Outra temática abordada no II Colégio de Presidentes da OAB/RS, em Santa Cruz do Sul, foi a mediação e a arbitragem. A pauta, apresentada pelo presidente da subseção de Bento Gonçalves, Felipe Possamai, contou com a explanação do presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da Ordem gaúcha, Ricardo Dorneles.

Dorneles observou a relevância do tema no momento atual, já que existe um PL no Senado sobre mediação, que visa a tornar a modalidade obrigatória em causas que tratem de direitos disponíveis, como patrimônio e contratos. O dirigente detalhou as práticas da mediação, apresentou a Casa de Mediação da OAB/RS – projeto pioneiro da entidade e que vem sendo modelo para várias outras seccionais do País – e demonstrou alguns exemplos onde o mecanismo pode atuar.

Camila Cabrera
Jornalista – MTB 16.528