O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, foi o palestrante convidado da tradicional reunião-almoço do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), realizada na quarta-feira (27), na sede da Associação Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre. Diante de uma plateia composta por advogadas, advogados e autoridades, Lamachia abordou o papel da Ordem gaúcha perante o que classificou como uma “crise de constitucionalidade” no Supremo Tribunal Federal (STF). O dirigente apontou que a Suprema Corte atravessa o momento mais crítico desde a redemocratização e necessita de reformas internas urgentes para resgatar a instituição e recuperar sua credibilidade perante a sociedade civil.

Durante a palestra, o líder da entidade destacou que a atuação da Ordem tem como principal objetivo o aperfeiçoamento das instituições democráticas brasileiras. “A nossa crítica ao Supremo é com o intuito de aperfeiçoar a instituição e de resgatar a sua credibilidade, porque não há dúvida de que o Supremo Tribunal Federal infelizmente vive a maior crise de confiança da sua história e por isso precisa mudar”, afirmou Lamachia, que foi aplaudido de pé pelos presentes ao clamar por um Judiciário sóbrio e pelo respeito ao devido processo legal.

A presidente do IARGS, Sulamita dos Santos Cabral, recordou a trajetória de Lamachia junto ao Instituto e destacou sua atuação à frente da Ordem gaúcha. “Lamachia já integrou a diretoria do IARGS, na condição de vice-presidente. Hoje, como presidente da OAB/RS, desempenha uma brilhante atuação, defendendo com firmeza os interesses das advogadas e dos advogados, da sociedade em geral e a preservação dos valores democráticos”, afirmou.

Carta Aberta e Fim do Inquérito 4781

O presidente da Ordem gaúcha relembrou que as propostas defendidas pela entidade já haviam sido externadas em uma carta aberta publicada em fevereiro, mas alertou que, desde então, a crise institucional se intensificou. Entre as medidas apontadas como essenciais, Lamachia defendeu de forma enfática o fim das decisões monocráticas, a alteração nos critérios de indicação de ministros com a instituição de mandatos temporários e o encerramento do Inquérito 4781. Para o dirigente, colocar um ponto final no inquérito – tema que motivou um ato público da OAB/RS na última semana – representa o primeiro passo indispensável para restabelecer a normalidade institucional e jurídica no país.

A carta da entidade elenca oito pontos cruciais, exigindo também a retirada imediata do sigilo no processo envolvendo o Banco Master, a revisão urgente da regra que admite a atuação de parentes de ministros em Tribunais Superiores, combinada com a adoção de um Código de Conduta, e o retorno das sessões presenciais como regra geral, tornando o Plenário Virtual uma exceção regimental. A OAB/RS ressalta que o cenário atual transcende ciclos eleitorais ou convicções ideológicas, colocando em risco o próprio sistema de Justiça, as prerrogativas da advocacia e os direitos fundamentais da cidadania.

Centenário do IARGS e debates sobre as transformações no Direito

O evento integrou o calendário de comemorações rumo ao centenário do IARGS, que em breve celebrará seus 100 anos de fundação como pilar de fomento à cultura jurídica no Estado. Durante o evento, a presidente do IARGS também recebeu homenagens e reafirmou o compromisso da entidade em promover discussões de alta relevância para a classe e para a comunidade.

Presenças

Também participaram do evento: a vice-presidente da OAB/RS, Claridê Chitolina Taffarel; a secretária-geral, Ana Lúcia Piccoli; a secretária-geral adjunta, Regina Pereira Soares; a presidente da CAARS, Neusa Bastos; a vice-presidente, Paula Grill; o secretário-geral adjunto, Juliano Sampaio Gonçalves; o tesoureiro, Matheus Ayres Portella; o diretor-geral da ESA/RS, Gerson Fischmann; o ex-presidente da OAB/RS Luiz Carlos Levenzon; os conselheiros federais Pedro Alfonsin e Rafael Canterji; a corregedora-geral da OAB/RS, Maria Helena Camargo Dornelles; o conselheiro administrativo da COOABCred, Cesar Giacobbo de Lima; a desembargadora Cristiane da Costa Nery – representando o Tribunal de Justiça do RS; o desembargador Emílio Papaléo Zin – representando o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; a presidente da subseção de Taquara, Fúlvia Poliana Lamb; os vice-presidentes do IARGS, Alice Grecchi, Liane Bestetti, César Vergara de Almeida Costa e Ricardo Alfonsin; a 1ª diretora-secretária, Ana Amélia Prates (coordenadora do evento); a diretoria financeira, Maria Isabel Pereira da Costa; pelo Conselho Superior do IARGS, desembargador Vilson Darós; pelo Conselho Fiscal do IARGS, Delma Silveira Ibias (presidente do IBDFAN/RS), Emilio Rothfuchs Neto e o desembargador Francisco José Moesch (representando a Comissão Eleitoral do IARGS); o presidente da AJUFERGS, Rafael Martins Costa Moreira; o presidente da APMPA, Alexandre Dionello; o presidente da Abracrim/RS, Carlo Velho Mais; o presidente da Aiamu, Johnny Bertoletti Racic; o diretor do Departamento de Coordenadorias da Ajuris, Osmar de Aguiar Pacheco; a diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, Ana Paula Motta Costa; e a vice-diretora, Tula Wesendonck; os decanos da Escola de Direito da PUCRS, Sandro André Bobrzyk e Marco Félix Jobim; o coordenador do Curso de Direito da PUCRS, Elton Somensi de Oliveira; o diretor da Escola da Advocacia-Geral da União, Eugenio Battesini; e o diretor de Relações Institucionais da Prefeitura de Porto Alegre, Paulo Guimarães.