Em um ato inédito e histórico, a OAB/RS e a OAB/SC se uniram no desagravo público em defesa da advogada Aline Borges da Silva, realizado na segunda-feira (25), em Criciúma, Santa Catarina. Foi a primeira vez que duas seccionais fizeram, conjuntamente, uma ação de reparação de uma colega vítima de violência no exercício da função.

O presidente da OAB gaúcha, Leonardo Lamachia, relembrou o episódio em que Aline, que é inscrita na entidade do Rio Grande do Sul, visitava o Estado vizinho e foi agredida por policiais militares em um mercado em Içara, cidade próxima a Criciúma. “Diante de uma arbitrariedade, Aline fez aquilo que toda advogada e todo advogado que tem batendo em seu peito o sentimento de justiça faria, não se calou nem mesmo diante da violência. Ali, ela representou a OAB e mostrou que a advocacia não é profissão para covardes!”, disse.

Relembre o caso

A advogada relatou que, enquanto fazia compras em um supermercado com familiares, viu uma abordagem policial sobre a qual suspeitou de abuso e, mesmo apenas observando o fato, foi tratada de forma violenta. Quando seu companheiro, que somente pediu a ela que se afastasse do local, teve voz de prisão decretada, Aline se apresentou como advogada e foi atacada com spray de pimenta e detida. Agredida com chutes no momento em que foi colocada na viatura, ela ainda viu sua mãe ser empurrada.

Na época dos fatos, os policiais estavam a serviço do 29º Batalhão de Polícia Militar de Santa Catarina. Todos os fatos relatados por Aline foram gravados em vídeo e repercutidos pela imprensa nacional.

Desagravo histórico entre as duas seccionais

Quando o desagravo foi aprovado pelo Conselho Pleno da OAB catarinense, Aline contou que, na delegacia, sua condição de advogada foi ironizada e que a própria OAB foi desrespeitada pelos policiais. A Ordem gaúcha tomou conhecimento do fato por um contato da colega com o coordenador da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS (CDH), Roque Reckziegel. “Esse desagravo é a todas as advogadas e advogados que observam arbitrariedades no nosso dia a dia. Fui vítima de uma grande violência e só tive voz no momento em que a OAB chegou na delegacia”, declarou ela.

Lamachia destacou que Aline agiu de maneira absolutamente correta. “Ela honrou o juramento ao puxar sua credencial e se anunciar como advogada diante de policiais que não honram a farda que usam e que estavam desrespeitando o limite que qualquer autoridade deve respeitar, a lei. Foi como se ela estivesse dizendo: ‘a advocacia, está aqui’, ‘a OAB está aqui’”.

“A advocacia hoje está de mãos dadas”

O presidente da Ordem gaúcha também pontuou o simbolismo do ato. “A advocacia está de mãos dadas. Quando um colega é desrespeitado, agredido e tem suas prerrogativas violadas, nós nos levantamos. Duas seccionais, mulheres e homens de Estados diferentes, estão unidos em uma só causa!”

O presidente da seccional de Santa Catarina, Juliano Mandelli, se dirigiu a Aline. “Você não estava sozinha naquele momento e não está sozinha agora. A Ordem está aqui. Este ato não é apenas simbólico, é a presença concreta da advocacia ao seu lado, como escudo, como voz e como abraço”, complementou o mandatário catarinense que sublinhou, ainda, a importância da presença de Lamachia no ato. “O presidente da OAB gaúcha se colocou à disposição para estar aqui conosco trazendo o abraço da advocacia do Rio Grande do Sul que, somados com nosso Estado, passam de 100 mil vozes em apoio à nossa colega.”