O grupo ocupa vagas criadas pela Lei 12.421, que ampliou o quadro de 36 para 48 magistrados da Justiça de Trabalho de 2º Grau.

Designado pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o vice-presidente da entidade, Jorge Maciel, prestigiou, na tarde desta sexta-feira (10), a solenidade de posse de dez novos desembargadores do TRT4. O evento foi realizado no Plenário do Tribunal.

Em seu pronunciamento, Maciel falou sobre a integração entre as instituições, que resultou em admiráveis avanços que possibilitaram a melhoria da prestação jurisdicional. "Resultados significativos foram alcançados com a criação de novas Varas do Trabalho e a instalação de novos postos em comunidades progressistas", declarou. "Tocou-nos sobremodo os gestos de fidalguia e distinção de que fomos alvo durante todo esse tempo, e desejamos dar prosseguimento às ações benéficas que nossa excelente relação institucional produziu."

Também compuseram a mesa, a presidente do TRT4, desembargadora Maria Helena Mallmann; o presidente do TJRS, Marcelo Bandeira Pereira; o procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper; o ministro do TST, Hugo Carlos Scheuermann; o vice-presidente do TRF4, Luiz Carlos de Castro Lugon; o juiz vice-presidente do TJM, cel. João Vanderlan Rodrigues Vieira; e o procurador-chefe do MPT4, Ivan Sérgio dos Santos.

Na ocasião, assumiram os cargos: Rejane Souza Pedra, Wilson Carvalho Dias, Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, Francisco Rossal de Araújo, Marcelo Gonçalves de Oliveira, Maria Helena Lisot, Iris Lima de Moraes, Maria Madalena Telesca, Herbert Paulo Beck e George Achutti.

Os magistrados já foram empossados em gabinete no dia 28 de maio. O grupo ocupa vagas criadas pela Lei 12.421, de 16 de junho de 2011, que ampliou o quadro do TRT4 de 36 para 48 desembargadores. As duas vagas restantes, destinadas ao Quinto Constitucional, aguardam escolha dos nomes pela presidente Dilma Rousseff – o Tribunal já encaminhou ao Palácio do Planalto as listas tríplices.

A ampliação do quadro de desembargadores visa a atender a alta demanda de recursos no segundo grau. O Tribunal tem recebido, em média, 50 mil novos processos por ano. O último aumento do quadro – para 36 desembargadores – ocorreu em 1992, quando a movimentação processual representava a metade da atual.