O grupo desenvolverá ações de forma articulada entre as diversas instituições componentes na defesa da proteção, promoção e da educação para os direitos humanos

Designado pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o membro da Comissão de Direitos Humanos da entidade, Rodrigo Puggina, participou da solenidade de lançamento da Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança do RS, na manhã desta segunda-feira (27). A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República, Maria do Rosário, e o governador Tarso Genro, participaram da cerimônia.

Composto por inúmeras instituições o grupo terá como tarefa trabalhar pelo fortalecimento da defesa dos direitos humanos. O juiz Mauro Borba, do Departamento de Promoção da Cidadania e de Direitos Humanos da Ajuris, será o coordenador da Rede, juntamente com o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público, Francesco Conti.

Para Puggina, um dos aspectos mais importantes da Rede é justamente a integração de todas estas entidades: "A reunião deste grupo em torno de um mesmo propósito será fundamental para o fortalecimento da defesa, da promoção e da garantia dos direitos humanos", destaca.

O grupo é formado pelas seguintes instituições: OAB/RS; Acesso a Cidadania dos Direitos Humanos de Porto Alegre; Advocacia Geral da União; Associação dos Defensores Públicos do Estado; Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris); Brigada Militar, através da Assessoria de Direitos Humanos; Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4° Região; Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Cruz Alta; Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos; Defensoria Pública Estadual, através do Núcleo de Direitos Humanos; Defensoria Pública da União; Fundação e Escola Superior do Ministério Público; Instituto de Acesso à Justiça; Instituto de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais; Ministério Público de Contas; Ministério Público Estadual, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos; Ministério Público do Trabalho; Ministério Público Militar; Ministério Público Federal, através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão; Movimento Nacional dos Direitos Humanos; Polícia Civil, através da Divisão de Prevenção e Educação; Polícia Federal; Procuradoria-Geral do Estado, através da Comissão de Direitos Humanos; Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre; Rede Afro-gaúcha de Profissionais do Direito; Secretaria do Estado de Justiça e Direitos Humanos, através do Departamento de Justiça; Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana de Porto Alegre; Superintendência dos Serviços Penitenciários, através da Escola Penitenciária; Themis Assessoria Jurídica e Estudo de Gêneros; Tribunal de Justiça do Estado, através da Comissão de Direitos Humanos; Tribunal Regional do Trabalho da 4° Região e Tribunal Regional Federal da 4° Região.