OAB/RS integra comitiva de Erechim em busca de elevação de entrância da Comarca
03/12/2009 14:49h
Na ocasião foi apresentado um levantamento contendo dados técnicos sobre demanda judicial, crescimento da população e da economia da cidade ao presidente do TJRS.
O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, e o conselheiro seccional Alexandre Lyrio, integraram, nesta quarta-feira (02), comitiva de representantes e autoridades do município de Erechim em audiência no TJRS em busca da elevação de entrância da Comarca. Os dirigentes reuniram-se, juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Ivar Pavan, com o presidente do Tribunal, desembargador Arminio da Rosa. Um levantamento contendo dados técnicos sobre a demanda judicial e o crescimento da população e da economia da cidade foi entregue ao presidente do TJRS.
Segundo Lamachia, a OAB/RS cumpre seu papel institucional ao apoiar o pleito da comunidade. “A Ordem gaúcha endossa o pedido de elevação de entrância da Comarca de Erechim, acreditando que, com base nas informações técnicas aqui apresentadas, o mesmo será atendido o mais breve possível”, destacou o dirigente da entidade.
De acordo com Lyrio, o pleito se sustenta política e economicamente em razão do município ser o centro de um polo regional e pela possibilidade de se agregar mais Varas em Erechim, além de fortalecer a prestação jurisdicional. “Os advogados da região também serão beneficiados de maneira direta”, completou o conselheiro seccional.
O presidente do TJRS classificou como expressivos os números apresentados. “Acredito que exista grande chance de Erechim ser contemplada com a elevação de entrância”, afirmou Arminio. A reivindicação será encaminhada à 2ª vice-presidência do Tribunal, encarregada de relatar perante o Órgão Especial do Tribunal a elevação de Comarcas à entrância final.
Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria já tiveram a elevação para entrância final aprovada. As cidades de Rio Grande, Bagé, Uruguaiana, Santo Ângelo e Santa Cruz e, na Região Metropolitana, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo também buscam a elevação de entrância.
Também compuseram a comitiva os deputados Iradir Pietroski e Gilberto Capoani; o diretor do Foro de Erechim, Luís Gustavo Zanella Piccini; a prefeita em exercício, Ana Lúcia Oliveira; o presidente do IPE, Elói Zanella; o juiz de direito Victor Sant’Ana Luiz de Souza Neto; os promotores Luciano Vaccaro e Rodrigo de Azambuja Matos; o presidente da Associação dos Municípios do Alto Uruguai, Néri Montepó e o advogado representante da URI, Luiz Fernando Sponchiado.
03/12/2009 14:49h