Seccional e subseção, juntamente com membros dos Poderes Executivo e Legislativo, reivindicaram a instalação da unidade no município em audiência com o presidente do TRF4.

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, juntamente com o presidente da subseção de São Borja, Nilton Gabriel Paz Koltermann, liderou a comitiva do município de São Borja em audiência com o presidente do TRF4, desembargador Vilson Darós, nesta sexta-feira (28), na sede do tribunal, em Porto Alegre.

A OAB e membros dos Poderes Executivo e Legislativo reivindicaram a instalação de uma Vara da Justiça Federal na cidade, devido à crescente demanda de processos na região, em torno de 5139 ações anuais.

Lamachia destacou que a Ordem gaúcha esta engajada na questão, unindo forças com outras entidades, para que seja adotado um critério técnico para a distribuição de 230 Varas Federais pelo país. A lei é originária do Projeto de Lei Complementar 126/09, de iniciativa do STJ. A sanção da lei segue os objetivos do II Pacto Republicano, assinado pelos três Poderes em abril deste ano, por um sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo.

Conforme o dirigente da OAB/RS, se mais cem varas fossem implantadas em território gaúcho, a demanda seria rapidamente absorvida. "A demanda no Estado é bem maior do que no restante do país. Litigamos muito mais e, por consequência, precisamos de um investimento maior", afirmou.

O presidente da subseção lembrou a importância da implantação da unidade em São Borja para melhorar a prestação jurisdicional em prol da sociedade. “A comunidade está mobilizada para garantir que, na distribuição das varas pelo Brasil, nossa cidade seja atendida”, disse.

O prefeito de São Borja, Mariovani Weiss, ressaltou que a administração municipal coloca prédios públicos à disposição da Justiça Federal para a instalação da Vara no município.

Os deputados federais Luis Carlos Heinze e Vieira da Cunha ressaltaram que a bancada de parlamentares do Rio Grande do Sul intervirá para garantir mais varas no estado.

Estavam presentes ainda, o vice-presidente da OAB/RS, Jorge Maciel; o conselheiro federal Luiz Carlos Levenzon; o conselheiro seccional Imar Santos Cabeleira, o chefe de gabinete da presidência da OAB/RS, Julio Cezar Caspani; a secretária-geral da subseção de São Borja, Jacqueline Roso; o chefe de gabinete da bancada do PDT na Assembleia Legislativa, Silvano Saragoso; os vereadores Antônio Carlos Rocha Almeida (presidente da Câmara Municipal), João Carlos Reolon, Sandra Ribeiro, Celso Lopes, Roque Feltrin, Andre Dubal e Valério Cassafunz