Na ocasião, foi feita a entrega da Medalha Leonardo Macedônia aos ex-presidentes locais.

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, e o coordenador das subseções, conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, estiveram presentes, nesta quinta-feira (27), na subseção de Santa Vitória do Palmar.

Na ocasião, fizeram a entrega da Medalha Leonardo Macedônia, juntamente com o presidente local, Edison Vives Pereira, e diretoria, e a coordenadora do Departamento Cultural-Artístico da OAB/RS, Mariza Nonohay.

Foram agraciados: Francisco Ferreira Plastina (in memoriam); Andy Emilio Matte (in memoriam); Sennen Antônio Valli Ramis; Danilo Eduardo Martino Mendes; Antônio Brasilino Ramis Leonetti; Genoveva Leoncina Arriada de Arriada; Cristina de Oliveira Matte; e o próprio Edison Vives Pereira.

Vives Pereira, em sua fala aos presentes, destacou algumas conquistas da subseção, como a construção do prédio próprio, que está sendo concluído e fica próximo ao foro da cidade. A luta da advocacia local para que a Vara do Trabalho não seja remanejada de Santa Vitória do Palmar também mereceu destaque e, neste sentido, o dirigente ressaltou o apoio da seccional, que tem se empenhado em inúmeras reuniões e audiências públicas com a cúpula do TRT4 para manter as Varas dos municípios que podem sofrer remoção.

Lamachia salientou que a posição da OAB/RS é pela manutenção das atuais Varas e criação de mais Varas nos municípios que delas necessitem. O dirigente também fez uma pequena prestação de contas aos presentes das atividades da Ordem gaúcha nos últimos dois anos e meio, citando o processo de interiorização, que tem trazido a entidade cada vez mais para o interior; e a compra da sede própria na Capital, que permite à Ordem economizar R$ 70 mil por mês, dinheiro que está sendo investido nas sedes do interior (14 devem ser inauguradas até o final do ano) e nas 260 salas da OAB no estado.

No campo legislativo, o presidente da Ordem gaúcha frisou a aprovação das leis da inviolabilidade dos escritórios de advocacia e a da carga rápida, e a Súmula 14 do STF, além dos PLs das férias forenses, o que criminaliza o desrespeito às prerrogativas da advocacia e o que veda a compensação de honorários.

“Mas o principal motivo pelo qual estamos aqui hoje é homenagear àqueles que fizeram da OAB/RS uma entidade respeitada e valorizada, nossos ‘ex-sempre-presidentes’”, salientou Lamachia.

Após a solenidade, foi feita a inauguração do salão de festas da sede da subseção, localizada na Rua Marechal Deodoro, 1491 (mesma Rua do Foro de Santa Vitória do Palmar). O prédio de dois pisos, quando concluído, contará com gabinete da presidência, sala de reuniões, dois auditórios (sendo que um deles comporta cerca de 100 pessoas – destinado principalmente aos cursos telepresenciais), banheiros e sala de computadores.

“Daremos muita ênfase nos cursos telepresenciais promovidos pela OAB/RS e ESA, pois temos a consciência de que tratam da qualificação dos profissionais”, afirmou Vives Pereira.

Presenças

Estiveram presentes, na ocasião, além dos já citados, o prefeito em exercício de Santa Vitória do Palmar, Eduardo Morrone; a procuradora do Município do Chuí, Paula Feijó (representando a prefeitura); o diretor do foro de Santa Vitória, juiz Juliano Breda; o juiz do Trabalho, Daniel Nonohay; a promotora pública Valdireni Medeiros Jacobi; o presidente da subseção de Rio Grande, Francisco José Soller de Mattos; e, pela subseção de Santa Vitória, a vice-presidente, Laura Schwab Touguinha, o secretário-geral adjunto, Leão Eusebio Bermudez, e o tesoureiro, Cleo Armendaris Acosta, além de inúmeros advogados da região.