Sistema vai operar inicialmente em todas as Varas da Justiça Federal de Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, Pelotas, Santa Cruz do Sul e Lajeado.  Serviço poderá ser utilizado pelos advogados que se cadastrarem no site da Justiça Federal. 

Designado pelo presidente em exercício da Ordem gaúcha, Jorge Estevão Maciel, que estava cumprindo agenda na subseção de Cruz Alta, o coordenador das Salas da OAB/RS nos Foros da Capital, conselheiro seccional Domingos Baldini Martin, participou, nesta sexta-feira (08), da implantação do processo eletrônico em todas as Varas da Justiça Federal de Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, Pelotas, Santa Cruz do Sul e Lajeado.
 
Além de Martin, compuseram a mesa o presidente do TRF4, desembargador Vilson Darós; o diretor do Foro da Seção Judiciária do RS, o juiz federal Marcelo de Nardi; o procurador da República José Alexandre Pinto Nunes; a procuradora do Estado, Márcia Gomes; o juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia; a juíza federal Mônica Aparecida Canato e o juiz federal substituto Daniel Luersen. 
 
Na ocasião, Martin destacou a importância da certificação digital da OAB, ressaltando que todos devem atualizar o documento. “A OAB/RS é parceira nesta iniciativa, que busca a agilização e a modernização processual, além de preservar o meio ambiente”, afirmou o conselheiro seccional. Para ter acesso ao Manual de Práticas Ambientais para Advocacia, clique aqui.
 
O coordenador das Salas da OAB/RS nos Foros da Capital também sugeriu aos presentes que seja criado no ambiente virtual um simulador para que advogados possam montar seus documentos e treinar antes de formular o processo definitivo.
 
Darós agradeceu as sugestões feitas pela Ordem gaúcha para o aperfeiçoamento do processo eletrônico, dizendo que a equipe está sensível a todas as demandas dos operadores do Direito.

Funcionamento do processo eletrônico

O conselheiro seccional também participou do treinamento realizado no auditório da Justiça Federal de Porto Alegre, o qual contou com a participação de diversos advogados, que fizeram ensaios e processos fictícios para auxiliar na aprendizagem. O diretor do Foro da JFRS, juiz federal Marcelo de Nardi, abriu o treinamento, que foi ministrado pelo juiz federal Sérgio Tejada Garcia e pelo técnico José Carlos Abelaira,  do departamento de tecnologia da Justiça Federal.
 
Na Capital gaúcha, as Varas de Execuções Fiscais já estavam atuando com o novo sistema desde o dia 3 de dezembro de 2008. A expectativa é de que no final do mês de janeiro 100% do Estado esteja recebendo os novos processos de forma exclusivamente digital.
 
O novo sistema permite o julgamento dos processos dispensando o uso do papel. O acesso é feito através da Internet a partir da página da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br).
 
Para efetuar consulta pública não é necessário cadastro. Entretanto, para peticionar, o advogado precisará se credenciar, preenchendo a ficha no site da JF. Após preenchida a ficha, o mesmo deverá comparecer à Central de Atendimento ao Público, na Distribuição ou na Vara Federal, para ativar o cadastro, que será feito com a apresentação da carteira da OAB, e cadastrar uma senha pessoal. Para o advogado que já possui cadastro no sistema E-proc, não é necessário se cadastrar novamente.
 
O usuário será sempre a sigla do Estado mais o número da OAB. A senha é pessoal e intransferível, configurando-se como a assinatura do advogado. Quanto às custas processuais, neste primeiro momento, será necessário digitalizar e anexar os recibos junto ao processo.
 
A partir da implantação, todas as novas ações ajuizadas serão eletrônicas, só subsistindo no papel os processos antigos. Os dois sistemas deverão coexistir num primeiro momento, mas a troca será feita progressivamente até que toda a Jurisdição funcione totalmente pelo sistema digital.
 
Até o dia 26 deste mês toda a Justiça Federal da 4ª Região estará julgando os novos processos eletronicamente, o que tornará o trâmite processual mais rápido, representando economia de tempo e dinheiro, além de beneficiar o meio ambiente com a diminuição paulatina do uso de papel.