Considerando a circulação, em redes sociais e grupos de WhatsApp, de fotografia relacionada à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul, envolvendo a presença de advogado acusado de crimes graves em evento público da entidade, a qual gerou forte repercussão e questionamentos, cumpre prestar os seguintes esclarecimentos:

1.     Conforme amplamente divulgado, circula imagem na qual aparece advogado acusado de crimes graves durante evento promovido pela OAB/RS;

2.      Tratava-se de evento público, aberto à advocacia, bem como a familiares e amigos daqueles que, naquele momento, estavam sendo recepcionados como advogadas e advogados, com a entrega de suas respectivas credenciais;

3.       A OAB/RS não possuía informação prévia acerca da presença do referido advogado, tampouco realizou convite para sua participação ou praticou qualquer ato relacionado a ele;

4.      A participação do mencionado advogado na fotografia que circula ocorreu exclusivamente na condição de familiar de novo inscrito que recebia sua credencial, sem que houvesse conhecimento prévio da instituição;

5.       A OAB/RS reafirma seu compromisso institucional de atuar em defesa das mulheres advogadas e no enfrentamento de toda forma de violência de gênero, por meio de seu Programa de Apoio a Mulher Advogada (PAMA) e de diversas iniciativas voltadas a essa pauta;

6.       A OAB/RS solidariza-se com todas as vítimas e confia que os órgãos competentes possam, em breve, prestar os devidos esclarecimentos à sociedade acerca dos fatos gravíssimos sob investigação, assegurando a proteção das vítimas e a preservação das informações, com irrestrita observância do devido processo legal;

7.     A OAB/RS também reitera seu compromisso de garantir a todos os processados e julgados no âmbito da entidade — inclusive ao advogado mencionado — o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal. O respectivo processo ético-disciplinar foi instaurado de imediato, tão logo a instituição tomou conhecimento dos fatos, encontrando-se em regular tramitação perante o Tribunal de Ética e Disciplina;

8.      São esses os esclarecimentos que cabiam à OAB/RS prestar a fim de informar a advocacia, a sociedade e a comunidade jurídica.

Diretoria da OAB/RS