Evento organizado pela OAB/RS sanará dúvidas frequentes sobre o tema e proporcionará debate entre diferentes entidades e sociedade civil.

Ouvir todos os setores envolvidos, a sociedade civil e sanar dúvidas frequentes sobre perícia médica previdenciária. Esses são os principais objetivos almejados pela OAB/RS ao realizar audiência pública a respeito do tema no dia 18 de agosto, na sede da seccional (Rua Washington Luiz, 1110 – 14º andar), das 15h às 18h. O evento, coordenado pelo presidente da Comissão de Previdência Social da Ordem gaúcha (CEPS), Alexandre Triches, deverá contar com as instituições convidadas: Tribunal de Justiça do Estado (TJRS); Tribunal Regional Federal (TRF4); Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers); Associação dos Peritos Judiciais do Estado do Rio Grande do Sul (Apejergs); Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP); Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-RS); Conselho Regional de Psicologia RS (CRPRS); Advocacia-Geral da União (AGU) e Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

De acordo com Triches, o assunto é de grande interesse da cidadania e cabe a OAB/RS, como órgão com função institucional de defesa da cidadania, promover iniciativas amplas e abertas como essa. “Esse tema é uma preocupação constante da CEPS, que há anos leva o debate para eventos científicos e reuniões junto ao INSS e ao Poder Judiciário. Um dos maiores problemas na Previdência Social atualmente são as perícias médicas, quando trabalhadores doentes são encaminhados para o INSS e, mesmo com as provas médicas da incapacidade para o trabalho, a perícia os considera com condições para trabalhar”, alertou.

Em seu entendimento, as empresas muitas vezes não se responsabilizam e, ao mesmo tempo, não aceitam o empregado de volta. “Dessa forma, o trabalhador fica completamente desprotegido. Reconhecemos que esse é um ato complexo e que são milhares de atendimentos por dia, por isso, o papel da OAB/RS será ouvir todos os lados envolvidos para que a Ordem gaúcha possa colaborar para uma perícia médica mais efetiva”, complementou.

Triches antecipa que um dos principais tópicos abordadosserá a respeito dos critérios médico-periciais utilizados pelo INSS. “O que se sente hoje é a falta de publicização desses critérios, o que dificulta a motivação das decisões quando é negado o benefício. Também se constata dificuldadesinerentes ao INSS, pois são muitas perícias e muitos segurados que diariamente buscam o sistema”, explicou.

Confira os convidados para a audiência pública:

Convidados: Representante do Poder Judiciário Estadual: Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez - Juíza de Direito, titular da Vara de Acidentes do Trabalho de Porto Alegre: Desembargador Federal João Batista Silveira (representante do Poder Judiciário Federal), Coordenador do COJEF; Presidente do CREMERS, Fernando Weber Matos; Presidente da APEJERGS, Fernando José Severo; Representante da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP); Presidente da CRESS-RS, Alberto Terres; Conselheira-Presidente do CRPRS, Alessandra Xavier Miron; Presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos; Diretor do Foro da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, Juiz Federal José Francisco Spizirri; Representante da AGU; Representante da COBAP; e Representante IBDP

Local: Sala do Conselho da OAB/RS - 14º andar

Programação do Mês do Advogado

Capacitações, cursos, debates, eventos e homenagens são algumas das diversas opções da programação do Mês do Advogado, que ocorre entre os dias 31 de julho e 31 de agosto, na seccional e nas 106 subseções da OAB/RS. O Mês do Advogado é promovido pela Ordem gaúcha, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e as diversas Comissões da OAB/RS.

Acesse a programação aqui.

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Alysson Mainieri
Jornalista – MTB 17.860