Com forte integração dos advogados, palestra discutiu com os profissionais qual a postura, tratamento e entendimento que os operadores do Direito devem ter em relação ao tema.

O segundo dia dos trabalhos do Curso de Atualização em Direito Público, realizado no auditório da ESA, na sede da seccional, contou com forte integração dos advogados presentes. Nesta quarta-feira (18), o curso teve como tema “A incidência de PIS e Cofins nas Faturas de Energia Elétrica e de Telefonia”, e foi ministrado pelo professor e advogado Paulo Caliendo. Estiveram à mesa, a integrante da Comissão Especial de Advocacia Pública, Marília Prates, e o presidente da mesa, Francisco Prehn.

Segundo Caliendo a palestra visa discutir com os profissionais qual a postura, tratamento e entendimento que os advogados devem ter em relação ao tema.

“Este tema é pauta devido à sua importância para os gaúchos, pois 80% dos casos são oriundos do Estado, e é necessário que os profissionais saibam como proceder perante tais casos e conheçam o entendimento dos Tribunais”, apontou.

Após a exposição de Caliendo, Prehn iniciou um debate com os presentes, trazendo os pontos polêmicos sobre o tema.

O evento é uma promoção da OAB/RS, por meio da Escola Superior de Advocacia, em parceria com a PUCRS.

Confira a programação desta quinta-feira (19):

Tema: Fundamentos Constitucionais do Estado de Partidos no Brasil
Prof. Dr. Orides Mezzaroba (Professor da UFSC. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e Pós-Doutor junto à Universidade de Coimbra - Portugal

Tema: Eficiência e Eficácia dos Princípios Fundamentais: os Desafios do Direito Público no Século XXI
Prof. Dr. Juarez Freitas (Professor da UFRGS e da PUCRS. Doutor em Direito pela UFSC e Pós-Doutor em Direito na Università degli Studi di Milano - Itália)

Tema: Administração Pública Dialógica: limite formal à revisão de condutas administrativas
Prof. Dr. Rafael Maffini (Prof. da Faculdade de Direito FMP. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

O evento tem como coordenador científico o Professor Doutor Ingo Wolfgang Sarlet. A comissão organizadora é formada pelos advogados Rafael Vincente Ramos, Fabiana Kelbert, Marília Prates e Nelise Dias.