Nesta sexta-feira (15), a advocacia e a magistratura darão continuidade à discussão sobre a nova interpretação do novo Código de Processo Civil. Esse será o segundo e último módulo do projeto “Simpósio Diálogos Institucionais: advocacia e magistratura diante do novo CPC” que iniciou na última sexta-feira (08), no auditório da Escola da Ajuris.

O Simpósio é promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA) junto com a Escola Superior da Magistratura da Ajuris (ESM). O evento acontecerá no auditório da OAB/RS (Rua Washington Luiz 1110, Bairro Centro). 

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A diretora-geral da ESA, Rosângela Herzer, afirma que a missão será proporcionar a questão: como cada um dos profissionais interpreta e entende o novo CPC. “Estamos muito felizes com a parceria que vai resultar em uma conversa aberta e transparente. Teremos a oportunidade de, com isso, proporcionar um trabalho mais seguro frente ao novo desafio que é a compreensão do CPC e sua prática”, disse Rosângela.

Para o diretor da ESM, Claudio Luis Martinewski, “o simpósio visa a oportunizar um debate sobre o instrumental de atuação do magistrado, dos advogados e das partes, quiçá alguns consensos prévios e uma linha de interpretação que o torne efetivo e traga celeridade aos processos. A prática da dialética processual é um permanente exercício de ampliação da capacidade de compreensão do sistema pelos operadores, cujos resultados são aproveitados por todos”, destacou Martinewski.

Investimento

O Simpósio será realizado de forma presencial e pelo sistema ESA EaD. Na modalidade presencial, o valor dos dois módulos será de R$ 100.

Para a modalidade ESA EaD, será disponibilizada a gravação das aulas a partir do dia 12 de abril para o primeiro módulo e a partir do dia 19 de abril para o segundo módulo. O valor é de R$ 60 nos dois módulos. Será fornecido certificação de 14h/aula.  

Programação

08/04/2016 – Módulo I

08h30min – Credenciamento  

09h30min – Abertura:

Luiz Felipe Silveira Difini – Presidente do TJ/RS

Ricardo Breier – Presidente da OAB/RS

Cláudio Luís Martinewski – Diretor da ESM

Rosângela Herzer dos Santos – Diretora-Geral da ESA

Darci Guimarães Ribeiro – Diretor de Cursos Especiais da ESA  

10h – Poderes, deveres e responsabilidades do juiz

Cintia Burhalde Muá – Juíza de Direito

Darci Guimarães Ribeiro – Advogado

11h - O dever de fundamentação das decisões

Luís Clovis Machado da Rocha Jr. – Juiz de Direito

Lênio Streck – Advogado

12h – Intervalo

14h – Direito intertemporal

Roberto José Ludwig - Juiz de Direito

Felipe Scalabrin – Professor de Direito

15h -Tutela provisória

Voltaire de Lima Moraes – Desembargador

Jaqueline Mielke – Advogada

16- Cumprimento de sentença e execução

Vancarlo André Anacleto – Juiz de Direito

Araken de Assis – Advogado. Desembargador aposentado do TJ/RS

18h – Encerramento

15/04/2016 - Módulo II

09h – Processos nos tribunais e meios de impugnação

Heleno Tregnago Saraiva – Desembargador

Artur Torres – Advogado

Das normas fundamentais e sua aplicação

Luís Clovis Machado da Rocha Jr. – Juiz de Direito

Sérgio Gilberto Porto – Advogado  

12h Intervalo

14h – Provas

Ricardo Pippi Schimdt – Juiz de Direito 

Darci Guimarães Ribeiro – Advogado

Do julgamento conforme o estado do processo

Max Akira Senda de Brito – Juiz de Direito

Marco Jobim – Advogado  

Precedentes

Patrícia Dorigoni Hartmann – Juíza de Direito

Maurício Reis – Advogado

18h – Encerramento