A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RS torna público o presente edital, destinado a advogados regularmente inscritos e ativos na OAB/RS, que possuam obras jurídicas de autoria própria, para realização de lançamento e/ou divulgação dessas obras no espaço físico da ESA, na Cidade da Advocacia – edição 2026, a ser realizada entre os dias 4 e 8 de agosto de 2026 no Cais Embarcadero em Porto Alegre/RS.

Para conferir o edital completo, clique aqui.

Para realizar a inscrição, clique aqui.

O Diretor-Geral, Gerson Fischmann, e a Diretora de Publicações Digitais e do Departamento Cultural, Letícia Padilha, convidam com entusiasmo a comunidade jurídica a participar de um dos momentos mais marcantes da trajetória institucional, a realização da tradicional Sessão de Autógrafos na Cidade da Advocacia: "A Cidade da Advocacia consolidou-se como o maior ponto de encontro, inovação e debate do ecossistema jurídico gaúcho. Mais do que um espaço de convivência e networking, ela é o reflexo da nossa busca incessante pelo aprimoramento técnico e científico. E sabemos que a produção intelectual da advocacia do Rio Grande do Sul é vibrante, profunda e merece o devido protagonismo. Este edital foi desenhado e estruturado com muito carinho pela nossa equipe da ESA/RS para democratizar o acesso e valorizar a escrita jurídica, seja de obras já consagradas, ou inéditas, decorrentes de especialização, mestrado, doutorado, ou a sistematização de uma prática profissional inovadora: a sua produção intelectual tem espaço garantido conosco. As regras de submissão, prazos e critérios de seleção estarão detalhadamente descritos no edital, que prioriza a transparência e o incentivo à diversidade de temas do Direito. Fiquem atentos aos canais oficiais da ESA/RS para acessar o documento na íntegra e garantir a sua inscrição. Contamos com a participação de vocês para transformarmos a Cidade da Advocacia, mais uma vez, no epicentro da cultura jurídica do nosso Estado".

Objetivo

Valorizar, apoiar e divulgar a produção intelectual e cultural da advocacia gaúcha, incentivando a educação jurídica de excelência por meio da promoção de obras de relevância em suas respectivas áreas de temáticas no âmbito jurídico, no maior evento destinado à advocacia do país.

O presente edital é regido pelo cronograma abaixo:

Observação: A sessão de autógrafos ocorrerá entre os dias 04 e 07 de agosto de 2026, durante o evento Cidade da Advocacia, realizado no Cais Embarcadero. A data e o horário específicos destinados a cada autor serão informados oportunamente por meio do e-mail e WhatsApp cadastrados no ato da inscrição.

Para fins deste edital, serão aceitas para lançamento e/ou divulgação, preferencialmente, obras editadas a partir de 2025.

Parágrafo único. Obras publicadas em data anteriores, limitadas à 2024, poderão ser aceitas excepcionalmente, mediante avaliação da Comissão, desde que atendam aos seguintes critérios objetivos: i. comprovada relevância nacional; ii. pertinência e atualidade do tema.

a) As obras devem ter vínculo temático com as áreas do Direito, Sociologia Jurídica, Hermenêutica, Cidadania e Advocacia prática, de interesse acadêmico, técnico e/ou social;

b) Não serão aceitas obras de caráter estritamente promocional, publicitário ou meramente autobiográfico, sem relevância pública ou acadêmica;

c) As inscrições devem ser realizadas pelo(a) próprio(a) autor(a) ou, no caso de obras coletivas, por ao menos um(a) dos(as) autores(as) ou organizador(a);

d) As obras devem apresentar registro de ISBN e ter sido publicadas por editora ou em formato de autopublicação com circulação pública comprovada;

e) A Comissão reserva-se o direito de recusar propostas que não atendam ao perfil editorial e institucional do evento, mesmo que preencham formalmente os requisitos, quando a obra não se mostrar compatível com os objetivos do edital.

Pedidos de esclarecimento poderão ser encaminhados exclusivamente para o e-mail: [email protected] ou através do WhatsApp (51)996495503 que serão os canais oficiais para esse fim.