Na ocasião, o presidente da entidade, Marcelo Bertoluci, explanou aos acadêmicos sobre “Os desafios da OAB/RS ao longo dos tempos”, e o secretário-geral, Ricardo Breier, abordou o tema sobre “as diferentes interpretações da lei que versa sobre pedofilia”.

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, juntamente do secretário-geral da entidade, Ricardo Breier, participou, na noite desta quinta-feira (31), da 34ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade da Região da Campanha (Urcamp) em Bagé.

Estavam presentes o coordenador das subseções, conselheiro seccional Jorge Fara; o presidente da subseção de Bagé, Roberto Hecht Jr; a diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Urcamp, Dilce Elena Piccoli; e o coordenador do curso de Direito da Urcamp, Heron Ungaretti Vaz; .

Em sua palestra, realizada no Complexo Cultural Dom Diogo de Souza, Breier destacou as transformações sofridas pela legislação brasileira nos últimos anos e as diferentes interpretações da lei que versa sobre pedofilia. Ele sustenta que a legislação brasileira condiz com o que é praticado no resto do mundo, mas está "afastada da realidade, por questões sócio-culturais".

O combate às redes de pedofilia, segundo Breier, deve ser feito a partir do engajamento das instituições e da troca de informações de seus membros. O dirigente salienta que o ideal seria a combinação com tratamentos, para evitar que houvesse reincidência. "A pedofilia é um problema mundial e somente no Brasil, segundo dados, operam mais de 17 mil sites de pedofilia", informou.

Encerrando a noite, o Bertoluci explanou aos acadêmicos de Direito sobre “Os desafios da OAB/RS ao longo dos tempos”. Ilustrando sua exposição, o dirigente apresentou aos alunos o documentário “A OAB/RS e a Constituição Cidadã”, que demonstra a contribuição da advocacia gaúcha para a redemocratização do País, por meio da elaboração da Constituição de 1988.

Em seguida, Bertoluci abordou a história da OAB/RS e também a sua trajetória na construção da atual sociedade brasileira. "Desde a criação da Ordem gaúcha em 1932, a entidade participou de diversas ações que marcaram a história do Brasil e da advocacia, tais como o movimento Diretas Já, a elaboração da Constituição de 1988, e também o impeachment do presidente da república", relatou o dirigente.

O presidente da OAB/RS destacou um dos primordiais temas da Ordem gaúcha na atual gestão: a defesa das prerrogativas. "Desde quando somos estudantes de Direito, necessitamos atentar para a defesa das nossas prerrogativas, pois elas também pertencem à sociedade, que por meio dos advogados buscam os seus direitos assegurados por Lei" salientou.

Por fim, Bertoluci afirmou que pela Ordem gaúcha ser uma instituição defensora dos interesses da cidadania, já realizou variadas ações em áreas diversas da sociedade. "Defendemos a rediscussão de um pacto federativo, a destinação de mais recursos para a saúde, a premente reforma política, e atualmente também contestamos a retirada de 4,5 bilhões de reais dos depósitos judicias pelo governo do Estado", reforçou.

Liziane Lima
Jornalista – MTB 14.717