A principal questão apontada pelo vice-presidente da Ordem gaúcha, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, foi a falta de juízes e servidores nas respectivas Comarcas.

Com o intuito de melhorar a prestação jurisdicional, o vice-presidente da Ordem gaúcha, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, juntamente com presidentes e representantes das subseções de Lajeado, Candelária, Ibirubá e Itaqui, reuniu-se com o corregedor-geral de Justiça, Orlando Heeman Júnior. O encontro ocorreu, na tarde desta quarta-feira (30), na sede da Corregedoria do TJRS. O presidente da Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas da OAB/RS, conselheiro seccional Eduardo Kucker Zaffari, também participou da reunião.

Lajeado

Na primeira reunião, a OAB Lajeado buscou a criação de dois novos Juizados para a Comarca, devido à morosidade na prestação jurisdicional como um todo no município. Representada pela vice-presidente e pelo ex-presidente da subseção, Alessandra Glufke e Nelson Fensterseifer, a OAB local reforçou a parceria com o TJRS para minimizar as dificuldades de prestação jurisdicional. O tesoureiro da subseção, Ronaldo Jose Eckhardt, também esteve presente.

Heeman Júnior ressaltou que “está sendo feito um estudo para analisar qual opção é mais adequada para a Comarca, se dois novos juizados ou uma nova Vara para a Comarca”.

Candelária

A OAB Candelária, representada pelo secretário-geral, Dionatan Juarez Seckler e pelo tesoureiro, Rogério Schoenfeldt, tratou da falta de funcionários, que vem ocasionando demora no andamento processual. Segundo os representantes da subseção, algumas petições levam mais de cinco meses para serem protocoladas.

A CGJ designará, em breve, um escrevente para a Comarca e realizará um projeto de qualificação de gestão no cartório.

Ibirubá

A subseção de Ibirubá, em grande comitiva de advogados e servidores da Comarca local e representada pela presidente da subseção, Kathia Margareth Guimarães Krug, apontou a falta de servidores como a grande dificuldade na prestação jurisdicional do município.

“Infelizmente, estamos praticamente inviabilizados de advogar”, informou Kathia. Segundo ela, o cargo de oficial escrevente está vago há mais de 15 anos no município.

A OAB Ibirubá registrou, ainda, que a demanda processual do município aumentou abruptamente nos últimos anos, devido ao crescimento econômico da cidade e a instalação de grandes empresas na região.

Itaqui

A presidente da OAB Itaqui, Patrícia Degrazia Lima, tratou da qualificação do atendimento e da morosidade da 1ª Vara da Comarca. A CGJ realizará um estudo para a viabilização de mais servidores para a Comarca.

Vítor Rosa
Estagiário de Jornalismo