O evento, que será realizado nesta sexta-feira (05), ocorrerá no Hotel Embaixador (Rua Jerônimo Coelho, 354 – Centro).

A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, palestrará no II Seminário Nacional Profissão Professor. O evento, que será realizado nesta sexta-feira (05), ocorrerá no Hotel Embaixador (Rua Jerônimo Coelho, 354 – Centro).

A partir das 16h, Maria Cristina será uma das explanadoras do painel “A Hora-Aula como Unidade remuneratória do Professor”, em conjunto com o desembargador do TRT4, Marcelo Lamego Pertence. Na ocasião, será lançado o livro da advogada Luciane Toss, “Atividade Extraclasse dos Professores”.

Confira a programação:

8h30 - Credenciamento

9h - Abertura

9h30 - Painel I
A amplitude da função docente conforme a legislação educacional
A recente evolução legislativa e normativa do setor educacional tem como consequência a inclusão de tarefas e competências mais complexas, que envolvem conhecimentos multidisciplinares, adequados à filosofia de cada instituição de ensino, projeto político pedagógico e metodologia aplicada. O painel pretende abordar a ampliação da função docente diante desta nova realidade.

Painelistas:
Dr. Jaime José Zitkoski
Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Dra. Maria Beatriz Luce
Secretária da Educação Básica do Ministério da Educação e membro nato do Conselho Nacional de Educação.
Profª. Cecília Maria Martins Farias
Diretora do Sinpro/RS e presidente do Conselho Estadual de Educação do RS.

12h - Almoço

14h - Painel II
As atividades de adensamento institucional e os subterfúgios para a não remuneração do trabalho dos professores
As instituições de ensino estreitam os espaços de convívio da sua comunidade e no âmbito de sua inserção, realizando atividades que demandam a participação de seu quadro docente. O painel pretende discutir o caráter das convocações para o trabalho, quando realizadas na forma de convites, frente ao conceito de tempo à disposição do empregador e às negativas de pagamento do trabalho extraordinário.

Painelistas:
Dr. Marcelo José Ferlin D'Ambroso
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Dr. Rodrigo Garcia Schwarz
Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Dr. Rogério Fleischmann
Procurador do Ministério Público do Trabalho da 4ª Região.

16h - Painel III
A Hora-Aula como Unidade remuneratória do Professor
O contrato de trabalho do professor tem como um traço de distinção sua remuneração com base na hora-aula. O painel se propõe a discutir que esta hora-aula, também conhecida como período, deva ser observada tanto como unidade remuneratória, quanto unidade de tempo, independente da atividade realizada pelo docente.

Painelistas:
Dr. Marcelo Lamego Pertence
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Dra. Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira
Secretaria Geral Adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul.

18h - Encerramento.