Entre os assuntos abordados estavam a conquista da majoração de honorários de sucumbência e a inclusão dos advogados no Supersimples.

O Conselho Pleno da OAB/RS reuniu-se, na tarde desta sexta-feira (29), em sessão ordinária, para debater temas da advocacia gaúcha. A reunião foi conduzida pelo presidente da entidade, Marcelo Bertoluci.

A mesa de trabalhos também foi composta pelo vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia; pelo vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; pelo secretário-geral, Ricardo Breier; pela secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; pelo diretor-tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh; pelo conselheiro federal Renato da Costa Figueira; pela presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), conselheira seccional Sulamita Santos Cabral; e pelos desembargadores do TJRS pelo Quinto Constitucional, Gelson Stocker e Ana Paula Dalbosco.

Entre os assuntos abordados, estava a repercussão positiva da atuação da Procuradoria Nacional de Prerrogativas pela conquista da majoração de honorários de sucumbência. Outro tema foi a inclusão dos advogados como categoria beneficiada pelo regime de tributação do Supersimples.

Com a aprovação, a sociedade de advogados com receita bruta anual de R$ 180 mil (5 mil por mês) pagará alíquota de 4,5% (R$ 225,00 ao mês) no Simples Nacional. Para Lamachia, a inclusão da advocacia no Supersimples representa muito mais do que uma redução tributária. “Essa é uma luta de mais de cinco anos! Essa é uma grande conquista para a advocacia brasileira que beneficiará, especialmente, os jovens advogados e os pequenos escritórios. Esta é mais uma vitória que tem o DNA da advocacia gaúcha”.

Bertoluci destacou o pioneirismo da Ordem gaúcha, que tem a inclusão da advocacia no Supersimples como uma de suas principais bandeiras nos últimos anos. “Essa é uma grande conquista para a advocacia, e que muito nos orgulha por ter sido iniciada aqui, no Rio Grande do Sul, na gestão de Claudio Lamachia frente à OAB/RS”, declarou.

Após foram apreciados processos.

Liziane Lima
Jornalista – MTB 14.717