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Direito Público é tema de curso da OAB/RS e ESA

19/11/2009 20:37h

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Painéis, que iniciaram na terça-feira (17), trouxeram nomes de profissionais conceituados para discutir temas da atualidade.

O curso de Atualização em Direito Público, realizado pela OAB/RS por meio da ESA, foi encerrado nesta quinta-feira (19), na sede da Ordem gaúcha. As aulas iniciaram na terça-feira (17), e foram coordenadas por Rafael Vincenti Ramos.

Em seu último dia, o curso apresentou, primeiramente, os "Fundamentos Constitucionais do Estado de Partidos no Brasil", pelo professor Orides Mezzaroba. O palestrante é professor da UFSC, doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra, em Portugal.

O segundo a falar foi o professor Juarez Freitas, que explanou sobre a "Eficiência e Eficácia dos Princípios Fundamentais: os Desafios do Direito Público no Século XXI". Freitas é professor da UFRGS e da PUCRS, doutor em Direito pela UFSC e pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Milano, Itália.

O último painel foi apresentado por Rafael Maffini, professor da Faculdade de Direito da FMP e doutor em Direito pela UFRGS. Ele abordou a "Administração Pública Dialógica: limite formal à revisão de condutas administrativas".

A mesa foi presidida por Franciel Munaro e composta também por Rafael Vincente Ramos, integrante da comissão que organizou o evento. Após as palestras, os presentes puderam participar.

O evento é uma promoção da OAB/RS, por meio da Escola Superior de Advocacia, em parceria com a PUCRS. A coordenação científica é do professor doutor Ingo Wolfgang Sarlet.

19/11/2009 20:37h



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