Comissão de Propriedade Intelectual debate nulidade judicial de ativos de PI
29/04/2026 17:20h
Na terça-feira (28), a Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/RS realizou o evento “Aspectos Processuais da Declaração de Nulidade Judicial de Ativos de PI”, com foco em marcas, patentes e desenhos industriais. O encontro, que ocorreu no Restaurante Panorama, na PUCRS, reuniu o desembargador Ney Wiedemann e o advogado Fabiano Rocha para discutir sobre os principais desafios processuais, os entendimentos jurisprudenciais e as estratégias adotadas na prática forense.
O encontro teve como objetivo promover um debate voltado aos principais aspectos processuais relacionados à nulidade judicial de ativos de propriedade intelectual, reunindo reflexões sobre o tema à luz dos desafios atuais da área, principalmente considerando decisões recentes de tribunais no que diz respeito a marcas, patentes e desenhos industriais.
A discussão também proporcionou a troca de experiências entre os participantes, contribuindo para o aprofundamento do conhecimento e a qualificação da atuação profissional no campo.
29/04/2026 17:20h
