A OAB/RS, representada pela sua vice-presidente Claridê Chitolina Taffarel, participou de uma reunião estratégica da Rede Lilás, na Secretaria Estadual da Mulher, na terça-feira (28). O encontro teve como objetivo fortalecer a articulação entre órgãos do governo do Estado e instituições da sociedade civil para aprimorar as políticas públicas voltadas à proteção e à promoção dos direitos das mulheres. Durante a agenda, foram discutidos fluxos de atuação integrada e a adesão dos municípios ao programa estadual, visando garantir que as ações de acolhimento e segurança cheguem efetivamente à ponta, no território gaúcho.

Conduzido pela titular da pasta, Ana Costa, o encontro detalhou as ações em desenvolvimento em cada um dos eixos do Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres. A reunião estabeleceu a necessidade de que as instituições estabeleçam fluxos de atuação mais fluidos para que as políticas públicas saiam do papel e gerem dados precisos, fundamentais para a formulação de estratégias de redução de riscos e combate ao feminicídio.

Para a vice-presidente da OAB/RS, Claridê Chitolina Taffarel, a convergência de esforços é o caminho para a eficiência. “Temos diversas ações maravilhosas de diferentes instituições, tanto governamentais como da sociedade civil. Como costumamos dizer na Ordem, não precisamos ‘inventar a roda’, pois ela já existe; o que precisamos é de um eixo central que faça a coordenação de todos esses grupos. Esse eixo está se materializando nesta rede e na Secretaria da Mulher, para a qual todos os grupos podem convergir. A OAB/RS é parceira para todas as ações articuladas que não só diminuam os índices de violência, mas que promovam a igualdade de oportunidades para as mulheres no Rio Grande do Sul”, afirmou.

Rede Lilás

A Rede Lilás é uma iniciativa do governo do Rio Grande do Sul que reúne diversos órgãos públicos e entidades em um comitê interinstitucional voltado à proteção de mulheres e meninas em situação de violência. Criada em 2015 e reativada em 2024, a rede tem como principal objetivo integrar e fortalecer a articulação entre serviços de segurança, saúde, educação, assistência social e justiça, garantindo atendimento mais ágil, humanizado e eficaz, além de atuar na prevenção e no rompimento dos ciclos de violência contra as mulheres.

Ações da Ordem gaúcha e o combate à violência

A atuação da OAB/RS nessa pauta é ampla e envolve desde o suporte direto à classe até a educação social. Claridê destacou iniciativas como a Sala Pérola, que é um espaço exclusivo para o acolhimento de advogadas vítimas de violência doméstica, e os benefícios específicos oferecidos pela Caixa de Assistência dos Advogados (CAARS) para profissionais nessa situação. No âmbito social, após a alta dos índices de feminicídio em 2025, a entidade reativou o programa “OAB Vai à Escola”, levando conscientização e debate sobre o combate à violência doméstica para dentro das salas de aula. Além disso, a entidade instituiu o comitê “Basta de Feminicídios”, que reúne instituições como a Brigada Militar, a Polícia Civil e a Defensoria Pública para elaborar um diagnóstico preciso sobre o fenômeno no Estado.

Presenças

O encontro contou com a participação de representantes da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM POA), do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres (CEDM), além das Secretarias Estaduais da Saúde (SES), Segurança Pública (SSP), Planejamento (SPGG) e Trabalho (STDP). Também estiveram presentes lideranças da Brigada Militar (BM), do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa.