O documento, que pretende sensibilizar e conscientizar sobre a importância da revisão dos Planos Diretores municipais, será direcionado aos gestores públicos municipais.

A Comissão de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB/RS (CEDUPU), que atua no sentido de propiciar aos operadores do Direito e demais interessados no funcionamento das cidades, incluindo as Prefeituras municipais, a atualização do conhecimento sobre os problemas do planejamento da ocupação do solo, e de promover a discussão de soluções para a construção de uma cidade sustentável, prevê, para dezembro, o lançamento de uma Cartilha. O documento, que pretende sensibilizar e conscientizar sobre a importância da revisão dos Planos Diretores municipais, será direcionado aos gestores públicos municipais.

Conforme a presidente da CEDUPU, Elaine Pagani, a ideia é levar a cartilha a todos os municípios do Estado por meio das subseções. “Pretendemos promover a interiorização da Cartilha, levando aos presidentes e comissões relacionadas nas subseções, a importância de resgatar este tema que é fundamental para a organização social diante do desenvolvimento urbano, que vem aumentando, principalmente, nos municípios do Interior”, mencionou Elaine. “Também estamos programando o lançamento da cartilha com a parceria de entidades que reúnam, representem e atuem junto aos municípios, para que a cartilha tenha profusão em todo Rio Grande do Sul”, explicou.

Criada pela primeira vez na Gestão 2007-2009, a CEDUPU tem uma trajetória de realização de eventos e representações da Ordem gaúcha em acontecimentos que discutem o futuro da cidade. Servindo como um canal de comunicação permanente entre os setores de Planejamento Urbano e a OAB/RS, a comissão se dedica a disponibilizar aos advogados a proposta de auxiliar na construção e reconstrução democrática do espaço urbano, na perspectiva de garantir a todos o direito a cidades sustentáveis.

Camila Cabrera
Jornalista – MTB 16.528