O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, reuniu-se com a presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), na quinta-feira (16), para dar prosseguimento ao diálogo sobre melhorias na prestação jurisdicional no Estado.

Durante o encontro, foram apresentados apontamentos colhidos junto à advocacia acerca da estrutura e do funcionamento de diversas unidades judiciárias, além da discussão de projetos estruturantes e de temas relacionados às prerrogativas profissionais. “As providências que indicamos buscam conferir maior qualidade e celeridade ao sistema judicial. Também tratamos da sustentação oral e de situações pontuais, no âmbito da advocacia criminal e cível, em que pedidos de destaque para retirada de processos do plenário virtual não foram acolhidos, mesmo quando os prazos legais são rigorosamente observados, o que compromete o pleno exercício da defesa”, afirmou Lamachia.

A atuação da advocacia dativa também integrou a pauta da reunião. “Essa demanda permanece como prioridade na agenda da OAB/RS, que busca assegurar condições dignas de trabalho e remuneração justa a esses profissionais essenciais para a cidadania”, destacou.

Providências imediatas

A partir da reunião, ficou definida a retomada dos trabalhos de uma comissão mista, composta por integrantes do sistema de Justiça, que passará a realizar agendas periódicas para monitorar e aprimorar o funcionamento do sistema judicial gaúcho de forma contínua.

Presenças

A reunião realizada com o presidente do TJRS, desembargador Eduardo Uhlein, também teve a participação do 1º vice-presidente do Tribunal, desembargador Cláudio Martinewski; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Pippi Schmidt; dos juízes-assessores da Presidência, Ruy Rosado de Aguiar Neto e Juliano Stumpf; e dos juízes-corregedores Charles Maciel Bittencourt e Claudio Aviotti Viegas.