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Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS em recesso

17/12/2010 18:54h

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No período de 20 de dezembro de 2010 a 31 de janeiro de 2011, não haverá expediente externo no órgão.

O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, conselheiro seccional Sérgio Leal Martinez, informa que, no período de 20 de dezembro de 2010 a 31 de janeiro de 2011, não haverá expediente externo no órgão, como prevê o Regimento Interno do TED, no seu art. 5º, §1º, que afirma o seguinte: “§ 1º - O Tribunal de Ética e Disciplina ficará em recesso de 20 de dezembro a 31 de janeiro e de 01 a 31 de julho de cada ano”.

Assim, todos os prazos processuais ficarão suspensos, retomando sua contagem a partir do primeiro dia útil no 1º de fevereiro de 2011.

17/12/2010 18:54h



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