Avaliadores do Instituto Innovare analisaram práticas judiciais e sociais inscritas pelo Tribunal.

Na condição de avaliadores do Instituto Innovare, o tesoureiro da OAB/RS, Luiz Henrique Cabanellos Schuh, e o advogado Renato de Almeida Belloli, visitaram, na última quinta-feira (19), o TRF4 para conhecer e avaliar as práticas inscritas pelo Tribunal e que concorrem nesta IX edição do Prêmio Innovare.

Esta é a IX edição do Prêmio Innovare, que tem por temática genérica ‘Desenvolvimento e Cidadania’, e por temática específica, ‘Justiça e Sustentabilidade’.

Conforme Cabanellos Schuh, o objetivo com o prêmio do Instituto Innovare é incentivar boas práticas no Judiciário, as quais possam auxiliar e facilitar a prestação jurisdicional. "Estamos aqui para conhecer e avaliar as práticas. Depois faremos um relatório e encaminharemos para a comissão julgadora do prêmio", afirmou o tesoureiro da OAB/RS, na condição de avaliador do Prêmio Innovare.

Participaram da apresentação das práticas a presidente do TRF4, desembargadora Marga Inge Barth Tessler; o coordenador do e-Proc, juiz Sérgio Renato Tejada Garcia; o diretor-geral, José Oli Ferraz Oliveira; a coordenadora de Gestão do Conhecimento, Patrícia Valentina Ribeiro Garcia; a assistente social do Tribunal, Cátia Segabinazzi; o diretor de Tecnologia da Informação do TRF4, Cristian Ramos Prange; e o assessor da Presidência, Athos Callegari.

O TRF4 inscreveu nesta IX edição do Prêmio Innovare quatro práticas desenvolvidas na instituição:

a) Inquérito Policial Eletrônico: consiste na disponibilização de meios para o trâmite totalmente eletrônico dos inquéritos e das ações penais;

b) Agravo de Instrumento Descomplicado: interposição de agravos de instrumento no segundo grau diretamente através da movimentação do processo eletrônico de primeiro grau, sem a necessidade de juntada de peças já existentes nos autos principais, nem da respectiva comunicação nos autos originários por parte do advogado ou do procurador;

c) Sei para Todos – Por uma Administração Pública Sustentável: utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que permite a atividade administrativa toda virtual, seu uso em toda a Região Sul, bem como o incentivo a que outros órgãos públicos adotem o sistema por meio da cessão da tecnologia, criada totalmente por servidores do tribunal;

d) Trabalho Educativo como Forma de Reinserção Social de Jovens em cumprimento de medida socioeducativa: programa desenvolvido pelo tribunal desde 2004 que tem por objetivo a reinserção social de adolescentes que cumprem medida socioeducativa na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) por meio de estágio remunerado e acompanhamento por parte da assistência social.