Liderados pela OAB local, representantes de diversos segmentos da sociedade reivindicaram a adoção urgente de medidas para atender a demanda de 10 mil processos.

O presidente da subseção de São Francisco de Assis, Jarí Antônio Guizolfi Espig, e o chefe de gabinete da presidência da OAB/RS, Julio Cezar Caspani, participaram de audiência com o presidente do TJRS, desembargador Arminio da Rosa, nesta terça-feira (25), na sede do tribunal, em Porto Alegre. Caspani esteve presente designado pelo presidente da entidade, Claudio Lamachia, que estava em visita a Quaraí.

Liderados pela OAB local, representantes de diversos segmentos da sociedade dos municípios de São Francisco de Assis e Manoel Viana estiveram presentes, reivindicando a instalação de mais uma vara na comarca e o aumento do quadro de servidores para atender ao movimento que soma cerca de 10 mil processos.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, revelou que uma equipe do TJRS visitará a Comarca de São Francisco de Assis para realizar um levantamento detalhado da demanda cartorial e para estudar quais as medidas a serem adotadas. “O Tribunal conhece a situação dramática de algumas comarcas, mas as limitações de Orçamento e da Lei de Responsabilidade Fiscal, respectivamente, impõem e impedem a adoção de medidas que seriam ideais para suprir as deficiências”, afirmou.

O desembargador afirmou, ainda, que serão realizados concursos regionalizados para Oficial Escrevente e que será reativado o pagamento de gratificação de difícil provimento para comarcas mais remotas. Acrescentou que o TJRS realiza investimentos significativos para modernizar o setor de informática, o que permitirá que, até dezembro, seja implantado o sistema Themis VEC, a fim de proporcionar maior agilização nas consultas.

O presidente do TJRS parabenizou a comitiva e destacou que a presença de um grande número de lideranças comprova a consideração e o respeito que a comunidade dispensa ao Judiciário. “Mesmo limitados pelo orçamento, estamos implantando soluções para equacionar os problemas de forma gradual”, afirmou.

O presidente da subseção de São Francisco de Assis agradeceu as medidas anunciadas e as obras do Foro local que estão em andamento. “Isso demonstra a preocupação da administração do Poder Judiciário com as nossas necessidades”, disse.

Segundo Guizolfi Espig, a presença da seccional, na pessoa de Caspani, demonstra a administração da Ordem gaúcha atua em conjunto com  as subseções.

Participaram ainda da audiência os desembargadores aposentados Ruy Armando Gessinger e Manoel Velocino Pereira Dutra; a prefeita de Manoel Viana, Ione Olarte Caminha; o escrivão de Justiça da Comarca, Luiz Antônio Barbará Dias; o presidente da Câmara Municipal, Rubemar Paulino Salbego; o presidente da Câmara Municipal de Manoel Viana, vereador Carlos Sérgio Manganelli; além de diversos advogados e lideranças regionais.