Durante o evento, Bertoluci frisou a profícua relação estabelecida entre a Ordem gaúcha e o Tribunal, o que desencadeia avanços diretos na qualificação da prestação jurisdicional do Estado.

“A partir da nomeação de desembargadores do Quinto Constitucional, soma-se ao Tribunal a visão humanista dos advogados, que, ao longo dos anos, militam na defesa dos direitos e garantias da cidadania”, reforçou o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, durante a solenidade de posse do desembargador do TJRS pelo Quinto Constitucional da Advocacia, Sérgio Miguel Achutti Blattes.

Na cerimônia, também compuseram a mesa o presidente do TJRS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo; o presidente da ALRS, deputado estadual Gilmar Sossella; o procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper; e o representante do TCE, conselheiro Estilac Xavier.

No evento, que ocorreu nesta segunda-feira (15), no Plenário do TJRS, Bertoluci também salientou a profícua relação estabelecida entre a Ordem gaúcha e o Tribunal. “Esta parceria representa avanços que resultam diretamente na qualificação da prestação jurisdicional do Estado. Na cena processual, a advocacia cumpre papel, conforme a Carta Magna, indispensável à Justiça, enquanto que o Judiciário representa para o cidadão o cenário natural de suas reinvindicações e a busca de seus direitos, por este motivo a parceria deve ser permanente”, finalizou o dirigente.

Em nome do TJRS, o desembargador Luiz Meneghetti deu as boas-vindas ao novo magistrado. “Blattes teve uma carreira dedicada à Justiça, e tenho certeza de que realizará um excelente trabalho no Tribunal”, ressaltou.

Em seu pronunciamento, Blattes destacou os laços com a advocacia, que exerceu por mais de 30 anos. “Perante o Conselho Pleno da OAB/RS, me comprometi em adotar os preceitos da advocacia, assim como levarei, como desembargador, o reconhecimento da minha classe. O Quinto Constitucional da Advocacia é fundamental, pois acrescenta aos Tribunais conhecimento diversos daqueles levados pelos magistrados”, salientou.

Blattes figurou na lista sêxtupla eleita pelo Conselho Pleno da OAB/RS. Após análise do TJRS, foi enviada lista tríplice ao Piratini, posteriormente, o novo desembargador foi escolhido pelo governador do Estado, Tarso Genro.

Também estavam presentes o secretário-geral da OAB/RS, Ricardo Breier; a secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; o ex-presidente e membro honorário, Luiz Carlos Levenzon; o conselheiro federal Renato da Costa Figueira; o diretor-geral da ESA, conselheiro seccional Rafael Canterji; o presidente da Sicredi COOABCred-RS, conselheiro seccional Jorge Maciel; a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, conselheira seccional Teresa Moesch; o presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio, conselheiro seccional Ricardo Alfonsin; o vice-presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação, conselheiro seccional Miguel Ramos; a corregedora da OAB/RS, conselheira seccional Maria Helena Camargo Dornelles; e os conselheiros seccionais Darci Norte Rebelo Jr., Luis Eduardo de La Rosa D'Ávila e Neusa Rolim Bastos 

Trajetória

Advogado inscrito na OAB-RS 9.636, formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria em 1976, exerce a advocacia há 37 anos. É professor de Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário Franciscano.

Sócio-fundador da Blattes Advogados Associados, atuou como conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, foi presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RS, diretor do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, delegado regional do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, membro do Conselho de Administração da Companhia Rio-grandense de Mineração e vereador em Santa Maria por dois mandatos.

Quinto Constitucional

As vagas do Quinto Constitucional são sempre reservadas para o preenchimento de integrantes da Advocacia e Ministério Público. A Constituição Federal, em seu artigo 94, estabelece que um quinto dos Tribunais devem ser integrados por membros da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público. Quando há vaga em aberto para membro de uma dessas instituições, é formada a lista sêxtupla para envio ao Tribunal, onde, após votação interna, cria-se a lista tríplice, que é remetida ao chefe do Poder Executivo para nomeação de um dos indicados.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715