Confira os principais fatos que marcaram a atuação da Ordem gaúcha nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril.

Em 2010, a OAB/RS protagonizou inúmeras lutas e conquistas em prol dos advogados e de toda a sociedade. A entidade apresentou diversos projetos de lei e cobrou a aprovação das propostas já em tramitação no Congresso.

Questões como a fiscalização da ética na advocacia; o fortalecimento e a interiorização da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas; a conquista pelo quarto ano consecutivo das férias; o alvará automatizado; a busca pela aprovação e efetividade do Ficha Limpa, assim como a reabertura de hospitais e a conquista da isonomia dos operadores do Direito na entrada dos Foros foram algumas vitórias da entidade. A Ordem também promoveu audiências públicas pela cidadania, debateu as reformas do CPC e buscou o aperfeiçoamento do processo eletrônico.

Os serviços para os advogados foram ampliados com a regionalização da CAA/RS e da ESA, com a inauguração de sedes de subseções e salas na Capital, com o desenvolvimento da cooperativa dos advogados e com a interiorização das comissões da OAB/RS. A entidade ainda acompanhou questões políticas e manifestou repúdio diante de proposições, como o retorno da CMPF.

Confira os principais fatos que marcaram a atuação da Ordem gaúcha nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril.

Janeiro

No início do ano a Ordem gaúcha iniciou uma forte campanha de combate à propaganda irregular no RS. Implantação do processo eletrônico e inicio da interiorização da Comissão de Direitos Humanos foram destaques neste mês.

Ordem gaúcha requer revisão da Portaria n° 305 do Tribunal de Contas da União 

OAB/RS acompanha implantação do processo eletrônico em Varas da Justiça Federal

OAB/RS assina convênio com Secretaria Nacional da Reforma do Judiciário para concretizar projeto Casa de Mediação

Ordem gaúcha busca implantar Comissão de Direitos Humanos em todas as subseções

OAB/RS adota medidas contra publicidade e propaganda irregulares na advocacia

Fórum Social Mundial reuniu, na sede da OAB/RS, expoentes do Direito latino-americano e lideranças políticas

Fevereiro

Em fevereiro, a entidade intensificou o combate a irregularidades na advocacia. Além disso, o presidente da CAA/RS foi empossado como coordenador da Concad e o Piquete da OAB rumou à Cavalgada do Mar. No mesmo mês, a advocacia gaúcha lamentou a perda de um atuante na defesa das prerrogativas dos advogados, o conselheiro seccional José de Oliveira Ramos Neto. 

Projeto Verão da CAA/RS movimenta Litoral gaúcho

Carga programada de processos disponível para Comarca de Porto Alegre

OAB/RS reitera necessidade de solução para negativa de carga de autos nos JECrims

 Piquete da OAB/RS e demais integrantes da Cavalgada do Mar partem de Palmares do Sul rumo a Torres

Arnaldo Guimarães é o novo presidente da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência – CONCAD

Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RS terá oficiais de diligência e irá combater inadimplência e propaganda irregular

OAB/RS exclui advogado por conduta incompatível com a advocacia

Março

Posse da nova diretoria da OAB/RS, garantia de isonomia entre os operadores do Direito na entrada dos Foros e busca pelo aperfeiçoamento do processo eletrônico foram algumas das ações da entidade no mês de março. Confira abaixo a retrospectiva deste período.   

Debate sobre Racismo Institucional, promovido pela Ordem gaúcha, lota auditório Guilherme Schultz Filho

Presidente do TJRS visita direção da OAB gaúcha

OAB/RS cria grupo de trabalho para analisar e acompanhar propostas de alteração do CPC

Ordem gaúcha apoia PEC que estrutura carreira dos procuradores municipais

Posse da diretoria da OAB/RS, Conselho, CAA/RS, ESA e TED para o triênio 2010/2012 lota Teatro Dante Barone

OAB/RS alerta subseções para fiscalizarem forma de cobrança de ISSQN sobre escritórios de advocacia pelas prefeituras

Conselho Seccional aponta problemas do processo eletrônico e reitera necessidade de aperfeiçoamento do sistema

Presidentes e dirigentes das subseções debatem gestão financeira com diretoria da OAB/RS

OAB/RS conquista isonomia de tratamento dos operadores do Direito na entrada dos Foros pelas portas detectoras de metais

OAB/RS conclama advogados para participar da formulação do projeto de cooperativa da classe

Curso sobre processo eletrônico lota auditórios da sede da OAB/RS e das subseções do Interior

 Em três meses, Espaço Judiciário realiza mais de cinco mil atendimentos no Praia de Belas Shopping

OAB/RS cria espaço para que advogados manifestem-se sobre o processo eletrônico

Após manifestação da OAB/RS, Corregedoria adota medida para solucionar problemas na carga de autos nos JECs

OAB/RS e Smic realizam lançamento oficial do projeto de alvará de funcionamento de escritórios pela Internet

Abril

Ao longo de abril, a OAB/RS garantiu a isonomia dos operadores do Direito na entrada dos Foros pelas portas detectoras de metais, realizou o Colégio de Presidentes de Santana do Livramento e o Curso de Processo Eletrônico na sede da entidade. Além disso, firmou convênio com o TRF4 para que as subseções da Ordem no Interior orientem os advogados sobre o E-Proc.

Grupos de Estudo da Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS atingem mais de 750 inscrições

TCU atende requerimento da Ordem gaúcha e revisa Portaria nº 305

OAB ajuíza Adin contra artigo da Lei do Mandado de Segurança que dispensa advogado

Centro Odontológico da Caixa da OAB/RS amplia atendimento para horário noturno

TJRS edita ato que garante isonomia dos operadores do Direito na entrada dos Foros pelas portas detectoras de metais

Ordem gaúcha suspende escritório de advocacia por publicidade irregular

Advogados debatem novo CPC em audiência pública

OAB Rio Grande garante mandado de segurança sobre cobrança indevida de ISSQN em escritórios de advocacia

CARTA DE SANTANA DO LIVRAMENTO

Nota pública conjunta MPC/RS e OAB/RS

OAB/RS requer que relatórios de processos sejam disponibilizados na íntegra nos sites dos Tribunais

OAB/RS inicia tratativas com TRF4 para assinatura de convênio para integração de sistemas, o que impedirá o exercício da advocacia por profissionais em situação irregular perante a Ordem

OAB/RS se mobiliza para agilizar aprovação do PL que veda compensação de honorários na CCJ do Senado

Segunda edição do curso sobre uso do processo eletrônico teve na abertura a presença do presidente da OAB/RS e do TRF4 e lotou o auditório da Ordem gaúcha

OAB/RS firma convênio com TRF4 para que as subseções da Ordem no Interior do Estado sejam postos avançados da Justiça Federal para recebimento do processo eletrônico e cadastramento de advogados junto ao E-Proc

OAB/RS busca apoio de parlamentares ao PL que inclui serviços advocatícios como beneficiários do Simples Nacional