A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), em parceria com a Comissão da Jovem Advocacia (CJA), lança o Edital nº 02/2026, convocando a advocacia gaúcha a participar do processo seletivo para novos Grupos de Estudos para o ano de 2026.

Os Grupos de Estudos constituem um espaço de debate, reflexão crítica e produção de conhecimento, contribuindo para a formação continuada e o fortalecimento do exercício da advocacia.

A criação de novos grupos deve observar critérios de relevância, originalidade e diferenciação, de modo a evitar sobreposição temática e assegurar a efetividade das atividades propostas pelos Grupos de Estudos já existentes.

Os grupos de estudos deverão, obrigatoriamente, serem propostos com a indicação de 02 moderadores, advogados (as) regularmente inscrito nos quadros da OABRS, aos quais passarão igualmente pela análise da Comissão de Avaliação, caso o Grupo de Estudo proposto seja selecionado, nos termos do edital:

Constituem requisitos preliminares dos(as) moderadores(as) os seguintes critérios:

1. 1. inscrição ativa e regular na OAB Seccional Rio Grande do Sul
   2. inexistência de sanção disciplinar vigente;
   3. atuação profissional e/ou acadêmica na área temática
   4. disponibilidade para cumprimento integral do cronograma;

O edital completo pode ser acessado clicando aqui.

O formulário de inscrição pode ser acessado pelo link.