Crescimento do OABPrev-RS, Projeto Verão da CAA/RS e  ato público em defesa do CNJ foram algumas das questões discutidas pelos dirigentes e conselheiros da entidade.

Na primeira sessão ordinária do ano de 2012, o Conselho Pleno da OAB/RS reuniu-se, na tarde desta sexta-feira (10). A mesa de trabalhos foi composta pelo presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia; pelo vice-presidente, Jorge Maciel; pela secretária-geral, Sulamita Santos Cabral; pela secretária-geral adjunta, Maria Helena Camargo Dornelles; pelo coordenador da CONCAD e presidente da CAA/RS, Arnaldo Guimarães; pelos ex-presidentes da OAB/RS e conselheiros federais Renato Figueira e Luiz Carlos Levenzon; pelos presidentes das subseções de Pelotas e Vacaria, Marco Aurélio Romeu Fernandes e Otto Junior Barreto; e pelos desembargadores pelo Quinto Constitucional Rogério Favreto (TRF4) e Lizete Andreis Sebben (TJRS).

A sessão teve início com os cumprimentos dos presentes pela nomeação de Lizete Andreis Sebbem para desembargadora do TJRS. A advogada compôs a Lista Sêxtupla eleita pelo Conselho Pleno da OAB/RS, passando posteriormente a compor a Lista Tríplice, encaminhada ao governador do Estado.

Lamachia saudou a nomeação da nova desembargadora, lembrando que ela será uma representante da classe dos advogados na Corte gaúcha. "O TJRS terá um acréscimo com o ingresso de Lizete, que é uma advogada qualificada e conquistou merecidamente a vaga", afirmou.

Crescimento de 147,5% do OABPrev-RS

Ainda durante a sessão, o diretor-presidente do OABPrev-RS, conselheiro seccional Jorge Luiz Dias Fara, lembrou a premiação recebida do Clube de Parceiros da Mongeral Aegon, por ter sido a entidade de previdência complementar com o maior crescimento de 147,5% - proporcional no setor no ano de 2011. "Esta distinção é o reconhecimento do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo organismo, com o apoio e integração com a OABRS", afirmou Fara.

Em sua fala, Lamachia citou a importância da premiação. "Esse crescimento acima da média nacional demonstra que, em breve, o OABPrev-RS será uma dos maiores planos de previdência complementar do País, tendo em vista sua atuação de excelência no atendimento aos advogados associados", ressaltou.

Projeto Verão da CAA/RS

Na ocasião, Lamachia saudou o trabalho de interiorização da CAA/RS. "O projeto Verão 2012 da CAA/RS consagrou-se um sucesso entre os advogados, pois somente em Capão da Canoa atendeu cerca de 1000 profissionais. Amanhã, em Tramandaí, será realizada mais uma edição deste valoroso projeto que vem cuidando da saúde dos advogados e seus familiares".

Por sua vez, Guimarães destacou que o objetivo da CAA/RS é aproximar os advogados ainda mais da entidade. "Em 2011 visitamos as 106 subseções da OAB buscando esta integração. Agora estamos instalando as regionais da CAA/RS por todo o RS".

Ato público em defesa do CNJ

A participação da OAB/RS no ato público realizado em Brasília, em defesa dos poderes do CNJ, também foi debatida durante a sessão do Pleno. O conselheiro federal Luiz Carlos Levenzon salientou que a mobilização realizada no dia 31 de janeiro reafirma o compromisso da advocacia gaúcha e brasileira com a Justiça e com o fortalecimento do Poder Judiciário, atuando de forma transparente perante a sociedade.

Possibilidade de greve na JT

Os conselheiros ainda abordaram a preocupação da advocacia sobre a possibilidade de os servidores da Justiça do Trabalho do RS deflagrarem nova greve neste ano. Segundo eles, é preciso avaliar com antecipação para que não haja os mesmos prejuízos da paralisação dos últimos anos, principalmente, aos cidadãos – trabalhadores, que lutam por seus direitos em juízo.

Nova comissão

O Conselho Pleno também aprovou a criação da Comissão Especial de Defesa e Promoção do Direito Fundamental à Educação.  A proposição foi feita pela advogada Denise Souza Costa, e teve como relatora a secretária-geral da OAB/RS, Sulamita Santos Cabral.

Após as manifestações, o Conselho Pleno deu continuidade aos trabalhos com o julgamento de processos.