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23.12.2011 12:49h
Presidente da OAB/RS manifesta apoio à corregedora do CNJ
23/12/2011 12:49h
http://bit.ly/NvqwxC
Para Lamachia, decisão da ministra Eliana Calmon de investigar é correta, e põe em prática a transparência necessária a todo e qualquer Poder Público.
O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, manifestou, nesta sexta-feira (23), apoio às ações da ministra do STJ Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, que durante esta semana decidiu investigar desembargadores do TJSP por "movimentações financeiras atípicas".
Segundo o relatório preliminar apresentado por Eliana, 45% dos magistrados do Tribunal de SP não apresentaram as declarações de Imposto de Renda de 2009 e 2010, como determina a lei.
Conforme Lamachia, a decisão da ministra do CNJ de investigar os casos é correta e põe em prática a transparência necessária a todo e qualquer Poder Público. "O que temos aqui é um órgão fiscalizador cumprindo o seu papel. Essa é uma medida esperada pela sociedade", afirmou.
O dirigente da Ordem gaúcha reafirmou sua contrariedade com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, de limitar os poderes do CNJ para investigar e punir magistrados suspeitos de irregularidades, e que espera que ela seja reformada pelo plenário da corte.
"A decisão está na contramão dos interesses da sociedade e, até mesmo, da magistratura, que deveria, em nome do fortalecimento da própria classe, apoiar as medidas moralizadoras adotadas pelo CNJ", assegurou Lamachia.
O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, manifestou, nesta sexta-feira (23), apoio às ações da ministra do STJ Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, que durante esta semana decidiu investigar desembargadores do TJSP por "movimentações financeiras atípicas".
Segundo o relatório preliminar apresentado por Eliana, 45% dos magistrados do Tribunal de SP não apresentaram as declarações de Imposto de Renda de 2009 e 2010, como determina a lei.
Conforme Lamachia, a decisão da ministra do CNJ de investigar os casos é correta e põe em prática a transparência necessária a todo e qualquer Poder Público. "O que temos aqui é um órgão fiscalizador cumprindo o seu papel. Essa é uma medida esperada pela sociedade", afirmou.
O dirigente da Ordem gaúcha reafirmou sua contrariedade com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, de limitar os poderes do CNJ para investigar e punir magistrados suspeitos de irregularidades, e que espera que ela seja reformada pelo plenário da corte.
"A decisão está na contramão dos interesses da sociedade e, até mesmo, da magistratura, que deveria, em nome do fortalecimento da própria classe, apoiar as medidas moralizadoras adotadas pelo CNJ", assegurou Lamachia.
23/12/2011 12:49h