Logo após a realização da Cidade da Advocacia em Porto Alegre, que se consolidou como o maior evento jurídico gratuito do Sul do país, a subseção de Rio Grande realizou a primeira edição do Porto da Advocacia. Com programação intensa durante três dias, o encontro reúne advogados, estudantes e a comunidade em geral para palestras e painéis sobre Direito Marítimo, Portuário, Aduaneiro, Trabalhista, Previdenciário, Meio Ambiente e Inovação.

Na solenidade de abertura, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, destacou a importância do evento e anunciou a realização de uma audiência pública para exigir soluções sobre o acesso ao porto de Rio Grande pela BR-392. “É fundamental que haja um olhar dos governos e da sociedade civil para isso, dada a importância estratégica que o Porto de Rio Grande tem para o estado do Rio Grande do Sul. E eu tenho certeza que este magnífico e belíssimo evento vai ser mais um palco de debates de aperfeiçoamentos do Direito, mas também um palco para que nós, ao aperfeiçoarmos a aplicação do Direito, também estejamos defendendo a democracia e o Estado de Direito”, declarou.

Primeira edição reforça vocação portuária e protagonismo jurídico

“Se ‘a minha cidade tem um porto’, porque não poderia ter, também, um Porto da Advocacia? E aqui estamos”, compartilhou o presidente da subseção de Rio Grande, Ary Silva Júnior, na solenidade de abertura. Segundo ele, o evento é fruto do compromisso institucional da OAB local. “Cumpre-nos o dever de entregar à sociedade uma advocacia técnica, qualificada e preparada para abordar os mais diversos segmentos de atividade portuária e aduaneira. O Porto da Advocacia já demonstra, desde sua origem, que quando as forças vivas da comunidade se unem é possível oferecer um produto de excelência e revelar a pujança da nossa cidade”, afirmou.

A programação contemplou temas como mudanças climáticas e seus efeitos nos portos do Rio Grande do Sul e do Brasil, aspectos legais das operações portuárias, reforma tributária aplicada à exportação indireta, o papel logístico dos portos gaúchos e o impacto do PL 733/25 no marco legal portuário. O painel de encerramento foi o “Master Class do 2º Grau da Jovem Advocacia”, reunindo desembargadores do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) para debater fundamentos, precedentes, feminicídio, violência doméstica e recursos no processo civil contemporâneo. A segunda edição do Porto da Advocacia já está confirmada para agosto de 2026.

Presenças

A solenidade de abertura contou com a presença do presidente da OAB Pelotas, Victor de Abreu Gastaud; da prefeita de Rio Grande, Darlene Pereira; do presidente da Portos RS, Cristiano Klinger; do vereador Uelinton Garcia, representando a Câmara de Vereadores; do vereador Luciano Figueiredo (Luka); da juíza de Direito Denise Dias Freire, representando o Poder Judiciário do Estado; da procuradora jurídica do Município do Rio Grande, Nídia Bonfim; de Emmanuele Elise Campos de Moraes, representando o 5º Distrito Naval; da delegada regional da Polícia Civil, Ligia Furlanetto; de Eduardo Pirez, representando a Polícia Rodoviária Federal; da diretora do curso de Direito da FURG, Elisa Girotti Celmer, representando a reitoria; da coordenadora do curso de Direito da Anhanguera, Maria Luiza Bernardi; do presidente da Câmara de Comércio de Rio Grande, Rafael Ferreira; da presidente da CDL Rio Grande e São José do Norte, Letícia Vanzelote; e da miss Rio Grande, Emilly Baumbach.