Os palestrantes abordaram diversos aspectos em torno do assunto trazendo dados e pesquisas para o conhecimento dos participantes.

A OAB/RS, por meio da Comissão de Seguros e Previdência Complementar (CESPC), realizou, na manhã desta quinta-feira (13), palestra sobre a judicialização da saúde pública e privada. O evento, que faz parte da comemoração do Mês do Advogado, ocorreu na Sala do Conselho da Ordem gaúcha.

Durante a abertura, o presidente da CESPC e coordenador da capacitação, Marcelo Barreto Leal, falou sobre a criação da Comissão durante a gestão de Claudio Lamachia e o quanto a classe está evoluindo no tema. “Estamos discutindo a fundo as causas do fenômeno de judicialização da saúde pública privada, preparando pauta para uma futura audiência pública, contribuição que queremos dar à sociedade gaúcha”, ressaltou.

Em sua palestra, o gerente-geral da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FENASAÚDE) e membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Riscos e Seguro, Sandro Leal Alves, falou sobre planos e seguros privados; regulação da saúde suplementar; fundamentos – estruturas do setor - ; relação entre saúde, desenvolvimento e segurança jurídica; e apresentou dados sobre o impacto do desenvolvimento nas despesas com saúde; e as despesas crescentes em saúde, entre outros. Segundo ele, “30% da população brasileira tem plano de saúde e os países que mais investem nessa área e em educação são os que mais se desenvolvem. A saúde ficará cada vez mais cara para o bolso do consumidor e essa é a nossa preocupação como entidade de defesa da classe e da cidadania”.

O membro do Comitê de Ciências Humanas e Sociais da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS) e professor da UNISINOS, Luciano Benetti Timm, discorreu sobre as evidências de relações entre o Direito e economia; aplicações aos contratos de saúde; e onde o Judiciário deve atuar. De acordo com Timm, “uma pesquisa realizada para o CNJ constatou que o Brasil gasta, em média, R$ 2.000,00 por processo da área cível e atualmente são 90 milhões de processos em andamento em todo o país. É um gasto enorme que poderia ser investido em outras áreas. Quando uma operadora se nega a prestar o serviço o consumidor busca a judicialização porque tem direito e ponto. O Judiciário acaba ficando ‘afogado’ com tanta demanda e por isso existe a mediação e arbitragem agora.”.

A presidente do Grupo Nacional de Trabalho de Direito Econômico e Seguro da Associação Internacional de Direito do Seguro (AIDA) e membro efetivo da Comissão de Direito Securitário da OAB/SP, Angélica Carlini, falou sobre a origem da saúde suplementar e a necessidade de os juízes conhecerem a área para tomar uma decisão. “Todos os envolvidos com o Judiciário precisam aprender sobre a área da saúde mais afundo para quando forem lidar com ela. Os juízes precisam de informação, por isso é necessária a implantação de uma equipe técnica a qual ele possa consultar, essa iniciativa já existe em Estados como São Paulo e Rio de Janeiro”, explicou.

Também compuseram a mesa de abertura o presidente da Comissão do Idoso da OAB/RS, Cristiano Lisboa, a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Delma Ibias, o presidente da Comissão da Saúde, Ima Cabeleira, a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Teresa Cristina Moesch, e a presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB/SC, Vanessa Barcelos.

Programação do Mês do Advogado

Capacitações, cursos, debates, eventos e homenagens são algumas das diversas opções da programação do Mês do Advogado, que ocorre entre os dias 31 de julho e 31 de agosto, na seccional e nas 106 subseções da OAB/RS. O Mês do Advogado é promovido pela Ordem gaúcha, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e as diversas Comissões da OAB/RS.

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Cristielle Valle
Estagiária de Jornalismo