A capacitação contou com palestras da integrante e co-fundadora do GAMEI e coordenadora ADASA, Samira Iasbeck de Oliveira Soares, e do membro da Comissão de Direito Ambiental da Ordem gaúcha e supervisor de Meio Ambiente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, Alexandre Burmann.

Como parte da programação do Mês do Advogado, a OAB/RS realizoua palestra “Mediação de conflitos ambientais: limites legais e éticos”. A capacitação foi coordenada pelo presidente da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas (CEMPR) e coordenador da Casa de Mediação da Ordem gaúcha, Ricardo Dornelles. O evento ocorreu, na manhã desta sexta-feira (07), no Auditório Guilherme Schultz Filho, na sede da entidade.

Durante a abertura, Dornelles frisou o pioneirismo da OAB/RS na criação da Casa de Mediação, no Brasil, no decorrer da gestão de Claudio Lamachia. Segundo ele, “desde sua criação, em 2011, a Casa de Mediação, juntamente com a CEMPR, já promoveu diversas capacitações e durante o Mês do Advogado de 2015 não será diferente. Uma das palestras que será realizada sobre o tema é ‘Aspectos polêmicos do CPC na mediação’ e estão todos convidados a participar”.

Na palestra, a integrante e co-fundadora do Grupo Avançado de Mediadores Institucionais (GAMEI) ecoordenadora do Núcleo de Mediação Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (ADASA), Samira Iasbeck de Oliveira Soares, falou sobre os pontos de vistas diferentes entre as partes no modo e no uso do território em questão durante a mediação de conflitos. De acordo com Samira, “existem os limites legais e éticos quando se trata desse assunto. Até que ponto a lei nos permite ir e até onde estamos conduzindo os trabalhos com ética, por isso este é um tema que deve ser bastante debatido”.

O membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS e supervisor de Meio Ambiente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, Alexandre Burmann, discorreu sobre as dificuldades que os advogados encontram no ramo e como a prática de mediação tem ajudado nesseitem. “Aqui no RS, nós encontramos diversos obstáculos para resolver questões do Direito Ambiental, o nosso Estado não é tão voltado a esse tema, em outros lugares é um pouco mais simples, pois existe mais foco no assunto. Com isso acabamos procurando outros caminhos para resolver esses conflitos e um deles é a mediação”.

Casa de Mediação da OAB/RS concorre ao 12ª Prêmio Innovare

Durante o evento, Dornelles também frisou aos participantes que a implantação da Casa de Mediação da OAB/RS está concorrendo ao 12ª Prêmio Innovare 2015, na categoria Advocacia. O tema da edição deste ano é a “Redução das ações judiciais do estado: menos processo e mais agilidade”. Para conhecer as práticas desenvolvidas, a estrutura recebeu a visita de consultores do Instituto Innovare. Em dezembro, os finalistas irão a Brasília participar da cerimônia de premiação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Estrutura

Inaugurada em março de 2011, a Casa Mediação oferece atendimento gratuito para pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam buscar formas alternativas e pacíficas de lidar com seus conflitos, cursos para capacitação de mediadores, entre outros serviços. Localizada no Centro de Porto Alegre (Rua dos Andradas, nº 1261, 9º andar), a estrutura tem a função de democratizar o acesso à Justiça, atendendo ao público de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h.

Programação do Mês do Advogado

Capacitações, cursos, debates, eventos e homenagens são algumas das diversas opções da programação do Mês do Advogado, que ocorre entre os dias 31 de julho e 31 de agosto, na seccional e nas 106 subseções da OAB/RS. O Mês do Advogado é promovido pela Ordem gaúcha, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e as diversas Comissões da OAB/RS.

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Cristielle Valle
Estagiária de Jornalismo