Através do novo sistema, os autos serão gradualmente substituídos da versão em papel para a digital.

Designado pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o conselheiro seccional e vice-diretor da ESA, Artur da Fonseca Alvim, representou a entidade na cerimônia de instalação do processo eletrônico no TRF4. A solenidade foi coordenada pelo presidente do TRF4, desembargador federal Vilson Darós.

Através do novo sistema, os processos serão gradualmente substituídos da versão em papel para a digital. O sistema começou a ser instalado no dia 20 de outubro, como projeto-piloto, nas duas Varas Federais de Rio Grande (RS).

De acordo com Darós, inicialmente o processo eletrônico no Tribunal será testado em 80 ações previamente selecionadas e que se referem a todos os tipos de matéria. “O objetivo da administração do TRF4 é de que o processo eletrônico esteja instalado em toda a Justiça Federal da 4ª Região até dia 11 de fevereiro de 2010”, afirmou.

O processo eletrônico foi instalado inicialmente em 2003, nos Juizados Especiais Federais (JEFs) das cidades de Londrina (PR), Florianópolis, Blumenau (SC) e Rio Grande. Com o sucesso da experiência, o sistema começou a ser implantado gradativamente nos JEFs da 4ª Região (RS, SC e PR). A partir de março de 2007, todos os JEFs cíveis da Região Sul, as Turmas Recursais e a Turma Regional de Uniformização passaram a utilizar o processo eletrônico.

Para Alvim, é bem-vindo o uso da tecnologia em benefício de mais agilidade do Judiciário e do trâmite dos processos. “Esta é uma realidade e a recebemos e saudamos com a consciência de que as inovações serão de extrema utilidade tanto para advogados como para as partes por eles representadas”, analisou o conselheiro seccional.

Também prestigiaram a solenidade, o coordenador do Grupo de Estudos sobre Processo Eletrônico da OAB/RS na Justiça Federal, Mauricio Matte, assim como os membros Inês Hasse e Anelise Crippa. Após a apresentação, os magistrados receberam homenagens por metas atingidas e foi servido coquetel de confraternização.