"Vivemos uma situação muito difícil, especialmente advogados e magistrados, pois há uma forte intervenção do Estado sobre o poder Judiciário e a soberania", afirmou Blanca Rosa Mármol de Léon.

O presidente em exercício da Ordem gaúcha, Jorge Fernando Estevão Maciel, recebeu, na tarde desta quinta-feira (16), a magistrada venezuelana Blanca Rosa Mármol de Léon.

Blanca Rosa, que está em Porto Alegre para uma série de palestras, relatou a difícil situação em que se encontram as instituições em seu País.

"Vivemos uma situação muito difícil, especialmente advogados e magistrados, pois há uma forte intervenção do Estado sobre o poder Judiciário e a soberania", afirmou Blanca.

São dois mil magistrados na Venezuela, e há poucos anos, houve uma abrupta mudança governamental que afastou nada menos que 1980 magistrados.

"Alguns tinham apenas 37 anos de idade e foram afastados por uma medida intimidatória chamada de jubilamento especial", explicou a magistrada que atua no Tribunal Supremo.

Universidad Bolivariana

Formados em apenas três anos de graduação, os alunos da nova faculdade de Direito, da Universidad Bolivariana, não tem no seu currículo de aprendizado qualquer procedimento processual. "Eles são formados apenas pelo conteúdo social ideológico", explicou Blanca.

Após sua formação, os bacharéis são automaticamente admitidos pelo Colegio de Abogados – a Ordem local, por imposição do governo. A nova magistratura, que substituiu os quase dois mil "jubilados especiais", também é egressa da Universidad Bolivariana.

Segundo Blanca, "o Colegio de Abogados está diminuído, submisso em razão do despejo dos novos advogados da nova universidade".

"Em um país onde o juiz tem medo, ninguém pode ficar tranquilo"

Blanca expôs, ainda, a história da juíza Maria Lourdes Afiuni, presa desde dezembro de 2009, meia hora após conceder liberdade condicional a um pré-candidato à presidência da Venezuela e adversário político do presidente Hugo Chávez. "Ela continua detida até a atualidade, sem que nenhuma acusação formal tenha sido apresentada".

A filha que vive em Porto Alegre

Mariana, filha de Blanca, vive no Brasil. Advogada, formada na Venezuela, trabalha em um escritório de advocacia da Capital e estuda para o Exame de Ordem.  Ela afirma que a saída do país, em busca de oportunidades tem sido comum entre os jovens venezuelanos.

Conferência Nacional dos Advogados

O relato de Blanca sobre as dificuldades enfrentadas pela advocacia e magistratura venezuelanas serão encaminhadas ao Conselho Federal da OAB, visando a inclusão do tema na Conferência Nacional dos Advogados, que acontece no mês de novembro.

Presenças

Além de Maciel, receberam a magistrada, o conselheiro seccional e presidente do OABPrev-RS, Jorge Fara, o presidente da subseção de Santana do Livramento, Luis Eduardo de La Rosa D’Avila, os advogados Rodrigo Bueno Prestes, Raquel Stein, Ana Cristina Teixeira e o chefe de gabinete da Ordem gaúcha, Júlio Cesar Caspani.