O atendimento ocorrerá das 9h às 17h .

Neste sábado (31), último dia para realizar a troca do cartão de identidade profissional, a OAB Serviços em Porto Alegre (ao lado do Foro Central) atenderá em regime de plantão das 9h às 17h.

Desta forma, a Ordem gaúcha busca possibilitar que todos os advogados, que ainda não solicitaram a troca do documento, possam fazê-lo sem maiores complicações.

Um dos motivos da alteração do documento está relacionado ao seu prazo de renovação. A cada três anos, o profissional era obrigado a trocar o cartão, o que deixa de acontecer com o novo modelo. A alteração foi aprovada pela OAB nacional em uma reunião com os presidentes das seccionais, ocorrida em 2006, que decidiu alterar o modelo antigo para a implantação de um cartão com chip eletrônico.

O chip vai possibilitar ao advogado elaborar petições eletrônicas, entre outros serviços virtuais, assim como controlar melhor os cadastros dos advogados em conjunto com o Judiciário.

Os profissionais terão que trocar apenas o cartão de identidade. Quanto à carteira (caderneta), permanecerá o mesmo modelo expedido a partir de 1º de janeiro de 2002.

Para o advogado substituir o seu cartão de identidade, terá que fazer um requerimento através do site da OAB/RS. O pedido pode ser feito no link de serviços on-line/requerimentos - “Substituição do Cartão de Identidade”. Ou se preferir, clique aqui.

Após, o profissional deve comparecer na OAB Serviços para protocolar o pedido e fazer a coleta de digital e assinatura.

O advogado que teve o cartão e a carteira expedidos antes de 1º de janeiro de 2002 deve acessar o link de recadastramento, que também é encontrado no site da Ordem gaúcha.

Os valores cobrados para a confecção das novas carteiras estão no site da OAB/RS, no link Legislação - Resoluções - nº. 08/2007 (Tabela de Taxas e Emolumentos). Quem estiver inadimplente com a Ordem também pode fazer o requerimento da nova carteira, porém, durante o trâmite do pedido, deverá estar em dia com a entidade.