OAB/RS solicita ao TJRS a elevação da Comarca de Sapiranga à entrância intermediária
29/01/2009 10:47h
Comarca já tem instalações adequadas para a transformação.
O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, enviou ofício ao presidente do TJRS, Arminio da Rosa, solicitando a elevação da Comarca de Sapiranga à entrância intermediária, atendendo pedido do presidente da subseção, José Antônio Ramos Fernandes.
Fernandes, em manifestação à seccional, ressaltou que a comarca tem instalações adequadas para a elevação de entrância: conta com três Varas Cíveis, uma Criminal e um Juizado Especial Cível, além de um anexo fiscal.
Lamachia, no documento encaminhado a Arminio da Rosa, salienta que a transformação atenderá a anseios tanto dos advogados quanto de outros segmentos e instituições da comunidade local “e trará diversos benefícios a médio e longo prazos, tais como: menos rotatividade de servidores e magistrados – os quais vão à Capital, removidos, em busca de melhores salários – possibilidade de criação de novas Varas e Turmas Recursais de Juizados Especiais, e consequente agilização dos feitos face à descentralização em relação à Capital, bem como a racionalização do trabalho da advocacia pelas facilidades decorrentes”.
29/01/2009 10:47h