Na ocasião, foram esclarecidos questionamentos a respeito do Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência a Testemunhas Ameaçadas.

Na manhã desta quinta-feira (31), o vice-presidente da OAB/RS e presidente do Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência a Testemunhas Ameaçadas (Protege), Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, reuniu-se com a titular da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Marinês Assmann.

Na ocasião, foram esclarecidos questionamentos a respeito do Protege. O programa, instituído em maio de 2000 pelo Decreto nº 40027/2000, tendo como suporte a Lei Federal 9807/1999, tem em seus objetivos assegurar a integridade física e psicológica e a segurança de testemunhas, bem como de seus familiares, que estejam sendo coagidas ou expostas à grave ameaça em razão de terem presenciado ou indiretamente tomado conhecimento de atos criminosos, detendo informações necessárias à investigação, e que desejam colaborar com as autoridades competentes ou com o processo judicial.

Conforme Pellizzer, a OAB/RS tem caráter fundamental no programa como defensora da cidadania, visando garantir a execução das suas ações. “É uma iniciativa de alta relevância da sociedade que desperta cuidadoso interesse do MP”, ponderou Pellizzer.

Wagner Miranda
Estagiário de Jornalismo