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OAB/RS recebe entidades da área da saúde para tratar dos hospitais filantrópicos

11/10/2011 22:46h

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Durante o encontro, foi apresentado o balanço dos resultados conquistados após a mobilização da OAB/RS, em conjunto com as entidades da saúde, para salvar os hospitais filantrópicos do Estado do fechamento.

O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, recebeu, na tarde desta terça-feira (11), representantes de entidades da área da saúde para tratar dos hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul. Estavam presentes o presidente do Cremers, Fernando Weber Matos; o presidente do Sindicato dos Hospitais Beneficentes Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul (Sindiberf), Julio Matos; os representantes da Federação das Santas Casas do RS, Sérgio Vallin, Raul Valandro e Jairo Tessari; pela Famurs, José Amaro; e pelo SindiSaúde-RS, Gilmar França.

Durante o encontro, foi apresentado o balanço dos resultados conquistados após a mobilização da OAB/RS, em conjunto com as entidades da saúde, para salvar os hospitais filantrópicos do Estado do fechamento. As instituições estavam em crise por dificuldades financeiras, que resultariam no fim dos atendimentos, e, consequentemente, na piora dos serviços, que já é considerado deficitário.

Segundo Julio Matos, sem o apoio da OAB/RS, assim como do Cremers e da Famurs, não teria sido possível a conquista dos recursos para a manutenção dos atendimentos. "Mais de sete milhões de gaúchos foram beneficiados, sendo uma vitória de toda a sociedade. Isso foi viabilizado graças ao empenho de mobilização da Ordem, que sempre esteve de portas abertas, em conjunto com diversas entidades", afirmou.

Após a histórica audiência pública da saúde, em agosto, que lotou os auditórios da OAB/RS, o Governo do Estado anunciou o aporte de recursos para manter os serviços.

Assim, o Estado se comprometeu em antecipar para setembro o pagamento dos R$ 47 milhões referentes aos serviços prestados ao longo do segundo semestre de 2011. Também serão repassados aos hospitais R$ 100 milhões de forma emergencial: metade em outubro e a outra metade no início de 2012. No entanto, será solicitado que a segunda parcela do repasse seja antecipada para o fim deste ano.

Serão liberados ainda R$ 70 milhões para empréstimos, com um ano de carência e 36 meses para pagar, por meio de financiamento via Fundo de Apoio e Recuperação dos Hospitais Privados sem fim lucrativos e Hospitais Públicos do RS (Funafir). Realizado por meio do Banrisul, o crédito tem juro de 1,5%, dos quais 0,7% são pagos pelo Tesouro Estadual.  

No ano passado, o déficit dos hospitais filantrópicos foi de R$ 310 milhões em razão, principalmente, da defasagem da tabela de pagamentos do SUS.

O envolvimento da OAB/RS, segundo Lamachia, "a Ordem, como defensora intransigente da cidadania, no momento em que foi procurada pelas entidades, sentiu-se no dever de somar na luta por um melhor atendimento à população. O resultado foi a manutenção dos serviços. Agora, a luta é pela qualificação dos atendimentos".  

Por dificuldades financeiras, os 239 hospitais filantrópicos do Estado estavam ameaçados de fechamento. A dívida total – resultado de compromissos vencidos com bancos, fornecedores e encargos trabalhistas não recolhidos – já ultrapassa R$ 1 bilhão. Entre as causas apontadas, estão o não investimento dos percentuais mínimos em saúde por Estado e União e a desatualização da tabela de serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O próximo passo é realizar um amplo programa de sustentabilidade dos hospitais filantrópicos, à longo prazo e de forma planejada, para que os recursos sejam aportados de forma sistemática, evitando a dependência de verbas emergenciais.

11/10/2011 22:46h



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