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11.10.2011 16:29h
OAB/RS realiza curso de formação de defensores para atuação na Justiça Desportiva
11/10/2011 16:29h
http://bit.ly/N6jV61
Evento iniciou, nesta segunda-feira (10), no Auditório da ESA, e segue nesta terça (11) e quarta-feira (12).
A OAB/RS, por meio da Comissão Especial de Legislação de Direito Desportivo (CELDD) e da Escola Superior de Advocacia (ESA) iniciou, na noite desta segunda-feira (10), o "Curso de Formação de Defensores para atuação na Justiça Desportiva". O evento segue nesta terça (11) e quarta-feira (12) no Auditório da ESA.
O curso foi aberto pelo presidente da CELDD, Daniel Cravo Souza. A coordenação do evento é do membro da CELDD Rogério Moreira Lins Pastl.
Entre os temas que serão abordados nos três dias de curso estão: Histórico da Justiça Desportiva, Autonomia da Justiça Desportiva, Código Brasileiro de Justiça Desportiva, Competência da Justiça Desportiva, Composição dos Tribunais de Justiça Desportiva, Organização e funcionamento, Espécies do processo desportivo, Recursos, Dosimetria das Punições, Medidas Disciplinares, Conflitos entre as normas da justiça desportiva e desportivos e jurisdição ordinária, e Casos práticos.
O evento foi limitado ao número de 25 participantes para melhor estudos das questões, já existe uma lista de espera para a próxima edição do curso.
Confira os professores palestrantes:
Alexandre Marques Borba - Atua na defesa do E.C. Juventude, G.E.Brasil de Pelotas, E.C. Pelotas, entre outros. Defensor dativo do TJD – FGF desde 1999. Especialista em Direito Municipal pela UNIRITTER. Integrante da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RS. Professor convidado do Curso de Graduação de Direito Desportivo da UFRGS.
Alberto Lopes Franco - Advogado. MBA em Direito da Empresa e da Economia, Fundação Getúlio Vargas. Pós-Graduação na UFRGS em nível de especialização em Direito Internacional e Direito da Integração no MERCOSUL "O Novo Direito Internacional". Procurador do TJD/FGF desde 2007. Procurador do TJD/FGFUTSAL desde 2011.
Peri Silveira - Auditor (Juiz) no Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Gaúcha de Futebol, sendo atualmente Presidente da 3ª Comissão Disciplinar. Advogado nas áreas de Direito Administrativo, Obrigacional, Família, Comercial, Previdenciário e Tributário.
Rogério Moreira Lins Pastl - Advogado. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Mestre em Direito pela UNISINOS. Membro da Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS. Professor de Direito da Faculdade CESUCA.
A OAB/RS, por meio da Comissão Especial de Legislação de Direito Desportivo (CELDD) e da Escola Superior de Advocacia (ESA) iniciou, na noite desta segunda-feira (10), o "Curso de Formação de Defensores para atuação na Justiça Desportiva". O evento segue nesta terça (11) e quarta-feira (12) no Auditório da ESA.
O curso foi aberto pelo presidente da CELDD, Daniel Cravo Souza. A coordenação do evento é do membro da CELDD Rogério Moreira Lins Pastl.
Entre os temas que serão abordados nos três dias de curso estão: Histórico da Justiça Desportiva, Autonomia da Justiça Desportiva, Código Brasileiro de Justiça Desportiva, Competência da Justiça Desportiva, Composição dos Tribunais de Justiça Desportiva, Organização e funcionamento, Espécies do processo desportivo, Recursos, Dosimetria das Punições, Medidas Disciplinares, Conflitos entre as normas da justiça desportiva e desportivos e jurisdição ordinária, e Casos práticos.
O evento foi limitado ao número de 25 participantes para melhor estudos das questões, já existe uma lista de espera para a próxima edição do curso.
Confira os professores palestrantes:
Alexandre Marques Borba - Atua na defesa do E.C. Juventude, G.E.Brasil de Pelotas, E.C. Pelotas, entre outros. Defensor dativo do TJD – FGF desde 1999. Especialista em Direito Municipal pela UNIRITTER. Integrante da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RS. Professor convidado do Curso de Graduação de Direito Desportivo da UFRGS.
Alberto Lopes Franco - Advogado. MBA em Direito da Empresa e da Economia, Fundação Getúlio Vargas. Pós-Graduação na UFRGS em nível de especialização em Direito Internacional e Direito da Integração no MERCOSUL "O Novo Direito Internacional". Procurador do TJD/FGF desde 2007. Procurador do TJD/FGFUTSAL desde 2011.
Peri Silveira - Auditor (Juiz) no Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Gaúcha de Futebol, sendo atualmente Presidente da 3ª Comissão Disciplinar. Advogado nas áreas de Direito Administrativo, Obrigacional, Família, Comercial, Previdenciário e Tributário.
Rogério Moreira Lins Pastl - Advogado. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Mestre em Direito pela UNISINOS. Membro da Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS. Professor de Direito da Faculdade CESUCA.
11/10/2011 16:29h