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26.11.2009 16:25h
OAB/RS realiza Ciclo de Debates sobre Mediação e Arbitragem em parceria com o CREA/RS
26/11/2009 16:25h
http://bit.ly/NkxPs1
Foto: Eduardo Amaral - OAB/RS
Evento discutiu aspectos e formas de implementação dos institutos jurídicos.
A OAB/RS, por meio de sua Comissão de Medição e Práticas Restaurativas (CEMPR), em parceria com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA/RS), realizou nesta terça-feira (24) o Ciclo de Debates sobre Mediação e Arbitragem. O evento aconteceu na sede do CREA/RS e serviu como preparação para o Fórum Internacional de Mediação e Práticas Restaurativas, que será promovido em Porto Alegre em abril de 2010.
Na ocasião, o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, foi representado pelo presidente da CEMPR, Ricardo Dornelles. Juntamente com Dornelles, acompanharam a mesa de abertura do Ciclo o presidente do CREA/RS, Luiz Alcides Capoani, o presidente do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA/RS), Ruy Pedro Baratz Ribeiro, e a conselheira do CREA/RS, Marilze Benvenutti Denes. O presidente da Comissão de Arbitragem da Ordem gaúcha, Ricardo Ranzolin, também esteve presente.
O evento teve como apoiadores o Instituto de Perícias e Engenharia de Avaliações do Rio Grande do Sul (IBAPE/RS), a Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (FEDERASUL) e o CRA/RS.
As palestras
Ao longo do dia, quatro palestrantes se revezaram para apresentar as vantagens da mediação e arbitragem no meio empresarial. Os temas abordados visavam deixar claro os conceitos e diferenças a respeito dos dois institutos, além de demonstrar meios para que a prática se torne mais presente no Brasil.
A primeira palestra abordou o tema “Métodos Extrajudiciais e suas Vantagens”, ministrada pelo diretor superintendente da Câmara Mineira de Mediação e Arbitragem (CAMINAS) Hudson Lídio de Navarro.
Navarro explicou as diferenças entre a mediação e a arbitragem, apresentando os principais pontos de cada uma. O palestrante esclareceu que a mediação é um instrumento de construção de acordo entre as partes, mas sem reconhecimento legal, “com uma eficácia relativa”. Diferentemente, a arbitragem é um procedimento reconhecido pela Lei 9037/96, o que a torna com “uma eficácia plena”.
A segunda palestra foi ministrada pela advogada Regina Michelon, mestre em administração e especialista em negociação e mediação. Regina focou seu trabalho na figura do mediador nas negociações jurídicas, que para ela tem a função de catalisar o processo, e tornar a “violência” entre as partes menos latente. Entre as características do mediador, a advogada destacou que este deve preservar a “imparcialidade, credibilidade, competência no uso das técnicas e boa fé”.
Na terceira palestra, o diretor do Comitê Brasileiro de Arbitragem e presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia Luciano Benetti Tim apresentou o panorama da Arbitragem no Brasil e no Rio Grande do Sul.
Tim iniciou apresentando o crescimento que a arbitragem vem tendo em todo o mundo e especialmente no Brasil, que, apesar do fato de a lei que regulariza os tribunais arbitrais ser recente - foi promulgada em 1996 -, ocupa a quarta posição em arbitragem no mundo. O motivo apontado para este crescimento é a celeridade atingida pelos tribunais arbitrais, o que contrasta com a “lentidão do judiciário brasileiro”.
Ao falar sobre a arbitragem no Rio Grande do Sul, Tim acredita que outra característica do instrumento deve ser explorada para que os tribunais arbitrais tornem-se uma realidade no Estado. No caso, o atrativo se daria pelo caráter técnico dos julgamentos arbitrais, já que, para ele, “o judiciário gaúcho é falho em decisões que envolvam parecer técnico”.
A última palestra do dia foi proferida pelo coordenador de Projetos em Justiça Restaurativa para Países de Língua Portuguesa para o Centro Internacional da Comunicação Não-Violenta (CNV), Dominic Barter, que falou sobre a CNV.
Barter destacou que a CNV é um método que pode ser muito eficiente nas negociações judiciais, em especial em casos de mediação. A utilização do procedimento seria aplicada pelo mediador dos casos, que facilitaria o acordo ente as partes. O palestrante salientou que aplicar o método consiste em tentar compreender a língua do outro. Para ele, aplicar a CNV possibilita que as partes entrem em um confronto positivo para a resolução de problemas.
Após a palestra, foi aberto um momento para debate com o público, onde os temas discutidos ao longo do dia foram aprofundados. Na avaliação do presidente da CEMPR, Ricardo Dornelles, o Ciclo de Debates “teve um extremo êxito, pois reuniu profissionais de várias áreas, o que demonstrou o interesse da sociedade para que a OAB ofereça cursos e espaços em que a mediação possa ser trabalhada e aplicada efetivamente.”
A conselheira do CREA/RS e coordenadora do evento, Marilze Benvenutti Denes, destacou que “o ciclo cumpriu o objetivo, apresentando as vantagens da aplicação da arbitragem”. Para Marilze o evento “demonstrou que muitas pessoas estão interessadas na matéria” o que gera uma grande expectativa para o Fórum Internacional de Mediação e Práticas Restaurativas, que será realizado em abril de 2010.
Um dos idealizadores do Ciclo, o engenheiro diretor do IBAPE/RS Marcelo Suarez Saldanha, considerou que o evento ajudou o “público a entender o que é a arbitragem”. Saldanha crê que o Fórum será um momento importante no qual os árbitros poderão apresentar o trabalho realizado nas câmaras arbitrais do Estado.
A OAB/RS, por meio de sua Comissão de Medição e Práticas Restaurativas (CEMPR), em parceria com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA/RS), realizou nesta terça-feira (24) o Ciclo de Debates sobre Mediação e Arbitragem. O evento aconteceu na sede do CREA/RS e serviu como preparação para o Fórum Internacional de Mediação e Práticas Restaurativas, que será promovido em Porto Alegre em abril de 2010.
Na ocasião, o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, foi representado pelo presidente da CEMPR, Ricardo Dornelles. Juntamente com Dornelles, acompanharam a mesa de abertura do Ciclo o presidente do CREA/RS, Luiz Alcides Capoani, o presidente do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA/RS), Ruy Pedro Baratz Ribeiro, e a conselheira do CREA/RS, Marilze Benvenutti Denes. O presidente da Comissão de Arbitragem da Ordem gaúcha, Ricardo Ranzolin, também esteve presente.
O evento teve como apoiadores o Instituto de Perícias e Engenharia de Avaliações do Rio Grande do Sul (IBAPE/RS), a Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (FEDERASUL) e o CRA/RS.
As palestras
Ao longo do dia, quatro palestrantes se revezaram para apresentar as vantagens da mediação e arbitragem no meio empresarial. Os temas abordados visavam deixar claro os conceitos e diferenças a respeito dos dois institutos, além de demonstrar meios para que a prática se torne mais presente no Brasil.
A primeira palestra abordou o tema “Métodos Extrajudiciais e suas Vantagens”, ministrada pelo diretor superintendente da Câmara Mineira de Mediação e Arbitragem (CAMINAS) Hudson Lídio de Navarro.
Navarro explicou as diferenças entre a mediação e a arbitragem, apresentando os principais pontos de cada uma. O palestrante esclareceu que a mediação é um instrumento de construção de acordo entre as partes, mas sem reconhecimento legal, “com uma eficácia relativa”. Diferentemente, a arbitragem é um procedimento reconhecido pela Lei 9037/96, o que a torna com “uma eficácia plena”.
A segunda palestra foi ministrada pela advogada Regina Michelon, mestre em administração e especialista em negociação e mediação. Regina focou seu trabalho na figura do mediador nas negociações jurídicas, que para ela tem a função de catalisar o processo, e tornar a “violência” entre as partes menos latente. Entre as características do mediador, a advogada destacou que este deve preservar a “imparcialidade, credibilidade, competência no uso das técnicas e boa fé”.
Na terceira palestra, o diretor do Comitê Brasileiro de Arbitragem e presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia Luciano Benetti Tim apresentou o panorama da Arbitragem no Brasil e no Rio Grande do Sul.
Tim iniciou apresentando o crescimento que a arbitragem vem tendo em todo o mundo e especialmente no Brasil, que, apesar do fato de a lei que regulariza os tribunais arbitrais ser recente - foi promulgada em 1996 -, ocupa a quarta posição em arbitragem no mundo. O motivo apontado para este crescimento é a celeridade atingida pelos tribunais arbitrais, o que contrasta com a “lentidão do judiciário brasileiro”.
Ao falar sobre a arbitragem no Rio Grande do Sul, Tim acredita que outra característica do instrumento deve ser explorada para que os tribunais arbitrais tornem-se uma realidade no Estado. No caso, o atrativo se daria pelo caráter técnico dos julgamentos arbitrais, já que, para ele, “o judiciário gaúcho é falho em decisões que envolvam parecer técnico”.
A última palestra do dia foi proferida pelo coordenador de Projetos em Justiça Restaurativa para Países de Língua Portuguesa para o Centro Internacional da Comunicação Não-Violenta (CNV), Dominic Barter, que falou sobre a CNV.
Barter destacou que a CNV é um método que pode ser muito eficiente nas negociações judiciais, em especial em casos de mediação. A utilização do procedimento seria aplicada pelo mediador dos casos, que facilitaria o acordo ente as partes. O palestrante salientou que aplicar o método consiste em tentar compreender a língua do outro. Para ele, aplicar a CNV possibilita que as partes entrem em um confronto positivo para a resolução de problemas.
Após a palestra, foi aberto um momento para debate com o público, onde os temas discutidos ao longo do dia foram aprofundados. Na avaliação do presidente da CEMPR, Ricardo Dornelles, o Ciclo de Debates “teve um extremo êxito, pois reuniu profissionais de várias áreas, o que demonstrou o interesse da sociedade para que a OAB ofereça cursos e espaços em que a mediação possa ser trabalhada e aplicada efetivamente.”
A conselheira do CREA/RS e coordenadora do evento, Marilze Benvenutti Denes, destacou que “o ciclo cumpriu o objetivo, apresentando as vantagens da aplicação da arbitragem”. Para Marilze o evento “demonstrou que muitas pessoas estão interessadas na matéria” o que gera uma grande expectativa para o Fórum Internacional de Mediação e Práticas Restaurativas, que será realizado em abril de 2010.
Um dos idealizadores do Ciclo, o engenheiro diretor do IBAPE/RS Marcelo Suarez Saldanha, considerou que o evento ajudou o “público a entender o que é a arbitragem”. Saldanha crê que o Fórum será um momento importante no qual os árbitros poderão apresentar o trabalho realizado nas câmaras arbitrais do Estado.
26/11/2009 16:25h