O prazo de inscrição é de 19/10/2011 a 07/11/2011, na sede do Conselho Seccional, Rua Washington Luiz, 1110, 9° andar, em Porto Alegre.

Foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda -feira (03), na página 75, o Edital n° 99/2011, que informa a abertura de inscrições para a lista sêxtupla do TJRS, conforme provimento 102/2004.

O prazo de inscrição é de 19/10/2011 a 07/11/2011. As inscrições devem ser realizadas na sede do Conselho Seccional, na Rua Washington Luiz, 1110, 9° andar, em Porto Alegre. Informações e esclarecimentos sobre o assunto podem ser obtidos pelo telefone (51) 3287-1824, com Suzete, ou pelo e-mail [email protected].

Confira a íntegra do edital:

EDITAL Nº 99/2011 

FORMAÇÃO DE LISTA SÊXTUPLA
Quinto Constitucional – TJRS

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, em atenção ao ofício nº 69/2011-OE, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 94 da Constituição Federal e do Provimento nº 102/2004, com alterações introduzidas pelos Provimentos nºs. 139/2010 e 141/2010, todos do Conselho Federal da OAB, faz saber:

1. Da abertura das inscrições para o preenchimento de uma vaga para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, reservada ao Quinto Constitucional, Classe dos Advogados;

2. Do prazo: O(a) Advogado(a) interessado(a) em ver o seu nome indicado em lista sêxtupla, a ser escolhida pelo Conselho Seccional,  deverá efetuar sua inscrição no período de 19/10/2011 a 07/11/2011 -  (art. 2º, § 1º do Provimento nº 102/2004 do CFOAB);

3. Dos documentos: O pedido de inscrição deverá ser instruído com os documentos relacionados no art. 6° do Provimento 102/2004 do CFOAB;

4. Local das inscrições: Sede do Conselho Seccional, na rua Washington Luiz, 1110, 9º andar, CEP 90010-460, Porto Alegre/RS - (art. 4º do Provimento 102/2004 do CFOAB).

Porto Alegre, 03 de outubro de 2011.

Claudio Pacheco Prates Lamachia,
Presidente da OAB/RS.

Publicado no DOE, edição de 03/10/2011, página 75