OAB/RS presente em encontro que debate o destino do pré-sal
21/10/2008 14:00h
A OAB/RS esteve na manhã desta segunda-feira (20), no café da manhã promovido pela Ajuris e pela Assembléia Legislativa. O encontro foi a primeira explanação da palestra “Geo-política do petróleo e o pré-sal”, que será realizada no dia 28 de outubro, às 18h, no auditório da Escola Superior de Magistratura, em Porto Alegre.
O evento tem como objetivo promover a campanha “...E o Pré-Sal é nosso?”, em que se discute sobre o destino final dos lucros que surgirão com a exploração das camadas de petróleo.
Na ocasião, foi ressaltado que com a vigência da Lei nº 9478 não há como viabilizar o objetivo: a extração tecnológica do óleo mineral impulsionando o desenvolvimento econômico e social do país.
Caspani afirmou que “o petróleo é uma soberania nacional, em que as guerras não são em vão”. O chefe de gabinete se comprometeu, através da Ordem, em contribuir na relação entre o governo e o pré-sal, beneficiando assim, a sociedade.
“A OAB/RS se engajará no esclarecimento da comunidade sobre essa riqueza natural, que irá promover o desenvolvimento do Brasil, uma vez que o país passará do 24º lugar para o oitavo ou nono, entre as maiores reservas de óleo e gás no mundo”, ressaltou.
Entretanto, Caspani frisou que a campanha deve ter critério e empenho, mas isenta de ordem política ou partidária.
Além da OAB/RS, integram o debate a Assembléia Legislativa gaúcha, o TJRS, o TCE, a Associação Riograndense de Imprensa e Associação dos Engenheiros da Petrobras.
21/10/2008 14:00h