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OAB/RS participa do lançamento Programa de Virtualização do TJRS

19/12/2011 17:08h

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Na ocasião, Lamachia destacou o esforço conjunto da OAB/RS e do Tribunal para que a transição, que será realizada de forma gradual, seja acessível a todos os advogados gaúchos.

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, participou, nesta segunda-feira (19), do lançamento do programa de virtualização do TJRS. Durante o evento, ocorrido no Plenário do Tribunal, foi realizada uma demonstração de como funcionará o sistema de processo eletrônico, o qual já está disponível na página do Judiciário gaúcho. Inicialmente, a plataforma digital abrangerá apenas agravos de instrumento e ações ordinárias de 2º grau, mas há previsão de que a virtualização abrangerá todas as matérias até 2014.

Em sua fala, o presidente da Ordem gaúcha destacou o esforço conjunto da OAB/RS e do Tribunal para que a transição, que será realizada de forma gradual, seja acessível a todos os advogados gaúchos, citando o caso do TRT4 e do TRF4. O dirigente lembrou, ainda, que a adaptação poderá ser uma forma de reorganizar a atual estrutura judiciária, que carece de maiores recursos e infraestrutura.

Leo Lima ressaltou que o apoio e a troca de informações entre o Tribunal e entidades, como a OAB/RS, foi essencial para o desenvolvimento e a aplicação do sistema de virtualização. O presidente do TJRS reiterou, também, que a instituição recebe mensalmente cerca de 62 mil ações, gerando um estoque de aproximadamente três milhões de processos. Em quatro anos, esse estoque poderá atingir o montante de quatro milhões de ações.

De acordo com o TJRS, está prevista a disponibilização de processos eletrônicos dos Juizados Especial Cíveis ainda em 2012. Os processos cíveis, por sua vez, poderão ser encaminhados de forma eletrônica a partir do final de 2013. Já as demais matérias serão entregues até 2014.

Além de Lamachia, estiveram presentes à cerimônia o presidente do TJRS, desembargador Leo Lima; o presidente da Comissão Especial do Processo Virtual, Peticionamento Eletrônico e Outras Tecnologias da OAB/RS e conselheiro seccional, Carlos Thomaz Albornoz; o chefe de gabinete da Ordem gaúcha, Julio Cezar Caspani; a representante do Governo do Estado, procuradora-geral adjunta Roselaine Rokemback; o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; o representante do TRF4, Sérgio Renato Tejada Garcia; o representante do TRT4, desembargador Ricardo Gehling; o subdefensor público-geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria; o juiz-assessor da presidência e líder executivo do Programa de Virtualização do TJRS, Antônio Vinícius Amaro da Silveira; o presidente do TJM/RS, Geraldo Brandeburski; dentre outras autoridades.

19/12/2011 17:08h

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