Melhorias na prestação jurisdicional da Comarca foram o tema da reunião realizada nesta quarta-feira (29)

Integrada pela OAB/RS, uma comitiva de Uruguaiana esteve nesta quarta-feira (29) na Corregedoria-Geral de Justiça, onde foi recebida pelo corregedor-geral, desembargador Ricardo Raupp Ruschel, com o objetivo de buscar melhorias para a prestação jurisdicional da Comarca. Os principais pleitos são com relação à necessidade de criação de uma Vara e nomeação de juízes servidores. O chefe de Gabinete da Presidência da Ordem gaúcha, Julio Cezar Caspani, representou a entidade. O presidente da OAB local, Roberto Duro Gick, também esteve presente.

Recentemente, o grupo foi recebido pelo presidente do TJRS, desembargador Leo Lima, a quem foi ressaltada a necessidade urgente dos investimentos na Comarca, face ao alto número de processos em tramitação – são mais de 53 mil para apenas seis juízes e 62 servidores.

Segundo o presidente da subseção, o pleito, que existe desde 2007, é assunto constante na Comissão Mista da Comarca, que conta com a participação, além da OAB, de representantes do TJ, MP e Defensoria Pública.

Conforme Ruschel, há a possibilidade da elevação da Comarca para entrância final, o que faria com que Uruguaiana se tornasse mais atraente para magistrados e servidores. Atualmente, mesmo após providas, as vagas são rapidamente abertas novamente.

Ruschel também apontou que as dificuldades do TJRS passam pela questão dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O deputado estadual Frederico Antunes (PP), natural do município e integrante da comitiva, ressaltou o crescimento econômico da cidade.

Participaram da reunião, ainda, a diretora do Foro, juíza Michele Soares Wouters; as juízas Ana Beatriz Rosito de Almeida Fagundes e Karina de Oliveira Leonetti Padilha e a defensora pública Suzana Velo.