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OAB/RS e subseção de São Leopoldo requerem à CGJ melhorias no serviço de distribuição

28/02/2012 20:46h

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Foto: Guilherme Castelli - OAB/RS

Em reunião nesta terça-feira (28), foram relatadas dificuldades pelo número reduzido de servidores.

A OAB/RS e a subseção de São Leopoldo reuniram-se com a Corregedoria-Geral de Justiça, nesta terça-feira (28), para tratar das dificuldades decorrentes da falta de servidores no serviço de distribuição de processos, o que vem atrasando e prejudicando a prestação jurisdicional. A Ordem gaúcha foi representada pelo coordenador das subseções, conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, que acompanhou o presidente da OAB local, João Claudio da Silva, e demais integrantes da diretoria, que foram recebidos pela vice-corregedora para a 10º Região, Ana Claudia Cachapuz  no Palácio da Justiça.

Os problemas passaram a ocorrer, principalmente, após a estatização do cartório, quando o número de serventuários diminuiu de forma significativa. A magistrada informou que o Poder Judiciário tem os investimentos em recursos humanos limitados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas que uma servidora está designada e deverá assumir em breve. Outras possibilidades são os projetos Reforço (os servidores realizam horas extras) e Apoio (servidores de outras Comarcas são deslocados).

Para Pellizzer, uma das medidas positivas que a que a CGJ poderia dar continuidade é o contato com advogados quando da visita à uma determinada Comarca.

Os advogados também reivindicaram que, nos processos de estatização dos cartórios, as mudanças sejam feitas de forma gradual, de modo que novos servidores tenham contato com os antigos por um período determinado de tempo, facilitando a transmissão dos procedimentos e rotinas. Também foram apontadas a falta de uma pauta no Juizado Especial Cível e a demora na liberação de alvarás.

Participaram, ainda, da reunião, da diretoria da subseção, a vice-presidente, Clarice Regina Ribeiro Santos; o tesoureiro, Claudio José Seibel; os conselheiros subseccionais Cristine Ruckert e Franciel Munaro, além do procurador-geral do município de São Leopoldo, Luiz Felipe Tronquini.

28/02/2012 20:46h



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