O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, anunciou, nesta quinta-feira (19), a criação de um grupo de trabalho para examinar emergencialmente as várias questões que envolvem o acidente com o avião da TAM, que tirou a vida de dezenas de gaúchos, entre eles três advogadas e três advogados. Conforme o dirigente, o grupo irá acompanhar as investigações da Polícia Federal e também apresentará sugestões para solucionar o caos em que se encontra o setor aéreo brasileiro.

O anúncio foi feito durante a entrega de um dossiê elaborado pela Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo (Andep), presidida pelo advogado Cláudio Candiota Filho. O documento reitera que, já em 13 de novembro de 2006, a Andep entrava com uma representação no Ministério Público pedindo providências com vistas “à reversão do processo de deterioração do Sistema Nacional de Aviação Civil”. Conforme Lamachia, o grupo de acompanhamento irá analisar o dossiê da Andep e preparar propostas que possam contribuir para dar um fim “à calamitosa e vergonhosa situação em que se encontra a aviação brasileira”. Candiota Filho foi convidado por Lamachia a integrar a coordenação do grupo de trabalho da OAB/RS, juntamente com a conselheira seccional Teresa Cristina Fernandes Moesch.

Para o presidente da OAB gaúcha, “está mais do que demonstrado que o país não possui uma gestão racional do setor aéreo”. “Hoje, um passageiro que entra num avião não sabe se vai chegar ao seu destino. Vamos ter de esperar pela perda de mais vidas para que as autoridades tomem alguma atitude realmente objetiva e eficaz?”, indaga Lamachia. Na opinião de Candiota Filho, o caos do setor aéreo, diferentemente do que vem sendo divulgado, não teria começado com o acidente da Gol, ocorrido no ano passado. “O caos é decorrência da anomalia conhecida como loteamento de cargos, que passou a ser praticada no Sistema de Aviação Civil, a partir da criação do Ministério da Defesa, que jamais foi ocupado por técnicos”, afirmou.

Assessoria de Imprensa - OAB/RS
Carol Majewski - Jornalista/Assessor