Durante o encontro, que foi realizado no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, ficou determinado que serão realizados estudos, reanálises e encaminhamentos relacionados aos assuntos pautados.

A OAB/RS participou, na manhã desta quarta-feira (26), por meio da Comissão de Acesso à Justiça (CAJ), de mais uma reunião da Comissão Mista do 1º Grau. Durante o encontro, que foi realizado no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, ficou determinado que serão realizados estudos, reanálises e encaminhamentos relacionados aos assuntos pautados. Participaram da reunião os membros da CAJ, Jamil Bannura, Elton Penna, Carlos Alberto Fontoura e Gianfranco Baraccani.

Entre as reivindicações da Ordem gaúcha estão a dispensa da juntada da guia de custas do processo, a instalação do protocolo de recebimento de petição no TJRS, substituindo o protocolo do shopping Praia de Belas, e a divulgação da íntegra ou do resumo do despacho no site do Tribunal. Segundo Bannura, “as solicitações da OAB/RS, se atendidas, servirão para aperfeiçoarmos cada vez mais a prestação do serviço jurisdicional, que é objetivo permanente da Comissão e da seccional”.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, ressaltou a importância da realização de encontros da Comissão Mista em todas as comarcas do Estado, sendo que o fomento dessas reuniões é, agora, um dos objetivos da Comissão.

Também ficou definido que as reuniões serão bimestrais. O próximo encontro da Comissão Mista se realizará no dia 4 de março de 2015.

Também estiveram presentes o presidente da Comissão Mista, juiz-corregedor José Luiz Leal Vieira; a Secretária da Comissão Mista, Carla Melo Amarelle; o juiz-corregedor coordenador, Ricardo Pippi Schmidt; o juiz-corregedor, Fábio Vieira Heerdt; o representante do Ministério Público, Adriano Marmitt; a representante da Procuradoria Geral do Estado, Milena Bortoncello Scarton; e os coordenadores de correição, Denise Nenê de Souza e Fábio Longhi Serafim.

Cristielle Valle
Estagiária de Jornalismo