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OAB Pelotas treinará advogados para operar no processo eletrônico da JFRS

21/01/2010 16:26h

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Curso gratuito acontecerá na próxima terça-feira (26), às 19h, no auditório da sede da subseção.

A subseção de Pelotas promoverá curso de treinamento para os advogados sobre o uso do processo eletrônico na JFRS. O encontro acontecerá na próxima terça-feira (26), às 19h, no auditório Alcides de Mendonça Lima, na sede da OAB local (Rua Lobo da Costa, 585). A atividade faz parte do programa “Direito às Seis e Meia de 2010”.

As aulas gratuitas serão ministradas pelo supervisor administrativo da Justiça Federal de Pelotas, Charlon Soares dos Santos; e pelo distribuidor da Justiça Federal, Carlos Eduardo Antunes de Lima.

Processo eletrônico será obrigatório para ajuizar ações

Até o final de janeiro não haverá outra forma de ajuizar uma ação na JFRS, a não ser pela via do processo eletrônico. O procedimento será obrigatório. O novo sistema busca a agilização e a modernização processual, além de preservar o meio ambiente, já que deixa de utilizar papel.

A expectativa é de que no final do mês de janeiro 100% das Varas Federais do Estado estejam recebendo os novos processos de forma exclusivamente digital.

O novo sistema permite o recebimento dos processos dispensando o uso do papel. O acesso é feito a partir da página da JFRS (www.jfrs.jus.br).

Para utilizar este sistema de processo eletrônico, não há necessidade de realizar a Certificação Digital. Para efetuar consulta pública não é necessário cadastro. Entretanto, para peticionar, o advogado precisará se credenciar, preenchendo a ficha no site da Justiça Federal. Após, o mesmo deverá comparecer à Central de Atendimento ao Público, na Distribuição ou na Vara Federal, para ativar o cadastro, que será feito com a apresentação da carteira da OAB, e registrar uma senha pessoal.

O advogado que já possui cadastro no sistema E-Proc não necessita cadastrar-se novamente. O usuário será sempre a sigla do Estado mais o número da OAB. A senha é pessoal e intransferível, configurando-se como a assinatura do advogado. Quanto às custas processuais, neste primeiro momento será necessário digitalizar e anexar os recibos junto ao processo.

A partir da implantação, todas as novas ações ajuizadas serão eletrônicas, só subsistindo no papel os processos antigos. Os dois sistemas deverão coexistir num primeiro momento, mas a troca será feita progressivamente, até que toda a jurisdição funcione totalmente pelo sistema digital. A expectativa da JFRS é de que, até o final de janeiro, todos os novos processos ajuizados de forma digital sejam julgados eletronicamente.

21/01/2010 16:26h



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